Presidente da
entidade afirmou que pedido de impeachment deve ser protocolado esta semana
Pedido de impeachment de Temer deverá ser
protocolado ainda nesta semana, diz Lamachia
Foto: Marcelo Camargo / Agência Brasil / CP
A Ordem
dos Advogados do Brasil deve protocolar nesta semana na Câmara dos Deputados o
pedido de processo de impeachment do presidente Michel Temer. O presidente do
colegiado, Cláudio Lamachia, disse não estar definido ainda se isso será feito
na quarta ou quinta. A acusação será de prevaricação, o que caracterizaria o
crime de responsabilidade. "Todo teor da conversa é gravíssimo",
disse Lamachia.
Decidido
em uma reunião extraordinária realizada no fim de semana, o pedido de abertura
de processo de impeachment do presidente tem como argumento central a gravação
de uma conversa entre o executivo Joesley Batista, da JBS, e Temer, no Palácio
do Jaburu, no dia 7 de março.
Por 25
votos a 1, conselheiros do colegiado consideraram que o presidente errou ao não
comunicar a autoridades a ocorrência de crimes praticados por Joesley. Para a
entidade, Temer também teria faltado com o decoro ao se encontrar de forma
secreta com o empresário e por prometer agir em favor de interesses
particulares.
A redação
da denúncia está sob a responsabilidade de uma comissão, formada por
integrantes do conselho federal da entidade. Em sua defesa, Temer tem dito que
o áudio usado como prova foi adulterado e que não levou a sério algumas das afirmações
feitas pelo empresário durante o encontro.
Lamachia
afirma que a OAB não entrou na avaliação sobre uma eventual edição do áudio.
"A peça da OAB tem como base as declarações do próprio Presidente da
República. Em nenhum momento ele nega o diálogo e a interlocução. As próprias
manifestações e as duas declarações formais do Presidente da República
reconhecem o teor da conversa. Isso é indiscutível", disse Lamachia.
"A
decisão do conselho levou muito mais em consideração o fato de ele ter escutado
tudo o que escutou e confirmado tudo que escutou e não ter tomado
providências." Para o presidente da OAB, Temer não deveria nem mesmo ter
recebido o empresário, uma vez que ele próprio o considerava um
"fanfarrão". "Todo o conteúdo da conversa é gravíssimo. A OAB
está protocolando um pedido de impeachment. E o presidente terá toda condição
de exercer seu livre exercício de defesa, de contraditório. Mas os fatos estão
postos pelo próprio presidente. Em nenhum mesmo o presidente afirmou que a
conversa não teria ocorrido."
O
presidente da OAB afirma que o colegiado não tem ideologia. "Nossa
ideologia é a Constituição Federal. Ideologias partidárias e paixões políticas
não estão à frente das decisões que a OAB tem tomado." Ele disse ainda que
o interesse da OAB não é tirar o presidente. "Mas punir um crime."
Lamachia disse ser possível que a OAB possa aprovar uma PEC das eleições
diretas. "A ordem vai debater isso. Não estamos fechados ao debate."
Escárnio
Durante a
entrevista, Lamachia criticou o destino dos empresários Joesley e Wesley
Batista. Ele classificou a situação atual como deboche. "É um verdadeiro
escárnio. Os dois empresários foram punidos ou receberam um prêmio? Eles
continuam com uma vida invejável e o povo brasileiro não tem saúde, educação.
Vivemos uma crise política e moral."
O
presidente da OAB afirmou estar "incomodado" com essa situação e que
há possibilidade de a OAB questionar essa situação. "Como há advogados de
todos os lados, temos de fazer isso com cuidado. Mas o fato é que a situação é
gravíssima. Um deboche para sociedade."
ESTADÃO conteúdo
Correio do Povo
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