.: junho 2021

quarta-feira, 30 de junho de 2021

Boletim Covid-19 – Jaboticaba/RS – 30/06/2021

ESF Jaboticaba

Prefeitura Municipal de Jaboticaba/RS

Santo Augusto: Boletim Municipal Coronavírus nº 278

Data: 30 de junho de 2021

Casos novos – 02

Casos confirmados – 1576

Recuperados – 1475

Ativos – 71

Óbitos – 30

Altas – 04

Descartados – 2190

Suspeitos – 12 exames aguardando resultados

Monitorados – 83 pacientes

Internados:– 01 paciente internado do município no Hospital Bom Pastor

– 05 pacientes internados fora do município

Secretaria Municipal de Saúde

Prefeitura Municipal de Santo Augusto

Panambi: Polícia investiga a hipótese de que criança foi arremessada de ônibus

A Polícia Civil de Panambi informa que no início da manhã de hoje (30/06) um recém nascido foi encontrado abandonado em via pública ainda com o cordão umbilical. O bebê foi encaminhado ao hospital e encontra-se estável, sem risco de morte. A Polícia Civil assim que tomou ciência dos fatos passou a diligenciar no sentido de identificar o autor do delito.

Informações coletadas ainda pela manhã, bem como análise de imagens de câmeras de monitoramento do município e de estabelecimentos privados, apontaram que a pessoa que abandonou o bebê em Panambi estava dentro de um ônibus intermunicipal que partiu de Porto Alegre com destino a São Nicolau.

A investigação apurou que o parto ocorreu dentro do coletivo, no banheiro e que o bebê foi arremessado do ônibus em movimento quando o coletivo saía de Panambi com destino final a São Nicolau. Também foi apurado que após passar por Panambi o ônibus parou nas cidades de Guarani das Missões, Cerro Largo, São Pedro do Butiá, Roque Gonzales e 16 de Novembro, locais onde ocorreu desembarque de passageiros.

A Polícia Civil trabalha para identificar os passageiros que desembarcaram nas cidades citadas para se chegar à autoria do crime. Quaisquer informações sobre a identificação de eventuais suspeitos devem ser repassadas ao DENUNCIE da DP Panambi, fone 55 98451-1182.

Fonte: Polícia Civil

SB Comunicações

PF deflagra operação que investiga conflito indígena e tentativas de homicídios na região norte do RS

Créditos: Divulgação/3°BPChoque

A Polícia Federal deflagra, na manhã de hoje (30), a Operação kavãn, que investiga diversos crimes praticados em decorrência de conflitos ocorridos no final do ano passado na aldeia indígena Ventarra, em Erebango/RS, dentre eles a tentativa de homicídio de um indígena, vítima de disparo de arma de fogo.

Cerca de 40 policiais federais cumprem 07 mandados de Busca e Apreensão na referida aldeia, na zona urbana da cidade e na Terra Indígena Guarita, em Tenente Portela/RS. A ação conta com o apoio da Brigada Militar, do Corpo de Bombeiros e da SUSEPE. Mais de 140 agentes públicos estão envolvidos na operação. A deflagração ainda conta com apoio operacional da CAOP, setor de aviação da Polícia Federal.

Entre os dias 12 e 13 de dezembro do ano passado ocorreram sucessivos conflitos entre grupos antagônicos da Terra Indígena, motivados por divergências na gestão de recursos pelo então cacique.

Com o deflagrar da violência, realizada com uso de armas de fogo, o grupo ligado ao cacique foi expulso da aldeia, enquanto o outro grupo controla a reserva. Além de depredações patrimoniais e lesões leves, o conflito resultou no ferimento de um indígena por arma de fogo, atingido na perna.

Durante a investigação a Polícia Federal encontrou indícios de que os dois grupos indígenas rivais, reforçados por indivíduos de outras áreas indígenas, utilizaram armas de fogo na disputa do comando da Aldeia, colocando em risco a vida de outros indígenas vulneráveis, como crianças e idosos.

Levantamento realizado pela Polícia Federal na ocasião verificou um grande número de cartuchos de espingarda calibre 12 e marcas de tiros em algumas casas, que evidenciam o elevado grau de violência e periculosidade das ações.

O inquérito da Polícia Federal apura tentativa de homicídio, associação criminosa, porte ilegal de arma de fogo, ameaças e lesões corporais.

As buscas por armas e elementos de prova realizadas com a deflagração da Operação KAVÃN têm por objetivo fazer cessar a violência na região e a retomada da normalidade na aldeia, além da coleta de informações e provas que auxiliem na identificação dos autores e partícipes dos crimes.

A palavra “Kavãn”, na língua Kaingang, traduz-se como “libertar” e, no contexto da operação, significa libertar o povo Kaingang da Terra Indígena Ventarra da opressão realizada por grupos que buscam o poder, valendo-se de violência e do emprego de armas de fogo.

Por João Victor Lopes

Rádio Uirapuru | Passo Fundo

Fotos: Divulgação/3°BPChoque

PC prende casal por tráfico de drogas e com caminhão de móveis receptados, em Ijuí

Divulgação

Uma investigação policial que visava prender receptadores de bens furtados, resultou em algo maior: uma prisão, também, por tráfico de drogas. Toda a ação foi realizada pelos agentes da 2ª Delegacia de Polícia de Ijuí.

Os investigadores apuraram que furtos ocorreram no Condomínio Minha Casa, localizado no bairro Boa Vista. Após diligências, os policiais civis se deslocaram até a Rua 13 de Maio com a informação de que os objetos teriam sido receptados num ponto de tráfico de drogas, no bairro Colonial.

Na porta da residência, os agentes se depararam com um homem, foragido da Justiça, pela Comarca de Santa Cruz do Sul. No interior da casa estavam uma mulher e seu filho de 17 anos.

Lá, os policiais localizaram uma porção de 112 gramas de maconha, e uma quantidade de crack para fazer 176 pedras da droga. Num caminhão, os móveis e utensílios furtados foram encontrados pelos policiais. Os agentes apreenderam uma cafeteira, uma luminária, tapete, celular, som automotivo, botijão de gás, cobertor, diversos calçados, capacete, caixa com ferramentas, chuveiro, espelho, dois armários, um fogão, colchão, mala, DVD portátil, geladeira, dois sofás e uma lavadora de roupa.

Os presos, conduzidos à Delegacia foram autuados em flagrante por tráfico de drogas e receptação. Os indiciados foram identificados como Carla, de 34 anos, natural de Santa Cruz do Sul, e Leonir, de 38 anos, natural de Santa Cruz do Sul, com passagens por tráfico de drogas. Ambos foram conduzidos pela Polícia Civil à Penitenciária Modulada Estadual de Ijuí.

Os agentes da 2ª DP continuam em diligências para localizar os autores do furto. Eles pedem o apoio da comunidade para denúncias. O telefone para contato é o 99208-3011. O anonimato é garantido pela polícia.

Fonte: Rádio Progresso de Ijuí

Fotos: Divulgação

Paulo Marques Notícias

Município de Três de Maio deve devolver valores descontados indevidamente de servidor da saúde

Reprodução

Município de Três de Maio deve devolver valores descontados indevidamente de servidor da saúde a título de contribuição previdenciária (FAS) incidente sobre o adicional de Programa Saúde da Família - PSF.

Trata-se de ação judicial promovida por Técnico de Enfermagem que atua junto a unidade básica de saúde do município, buscando cessar os descontos previdenciários (FAS) sobre o adicional PSF que recebe, em razão da impossibilidade de incorporação desses valores quando de sua aposentadoria.

"Não pode haver descontos do Fundo de Aposentadoria dos Servidores (FAS) sobre algo que não pode ser incorporada nem agregada a futura aposentadoria do servidor público" argumenta a ação.

Após instrução processual, foi julgada procedente a ação (em primeira instância) em favor do servidor e condenando o município de Três de Maio a cessar os descontos e devolver o que foi cobrado indevidamente.

Segundo a sentença judicial proferida pelo Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Três de Maio RS, a legislação que trata do Programa PSF é transitória, portanto não pode ser descontado o FAS.

A Lei nº 1.910/2001, que instituiu a gratificação aos servidores designados para o Programa Saúde da Família – PSF, assim dispôs:

"Art. 3º As gratificações, estabelecidas nos artigos 1º e 2º desta Lei, serão percebidas pelos Servidores engajados ao PSF Programa de Saúde da Família somente enquanto perdurar o Programa, não gerando, em conseqüência, agregação aos vencimentos dos cargos que ocuparam no Quadro de Cargos e Funções públicas, nem mesmo servirá para base de cálculo das vantagens previstas no Regime Jurídico dos Servidores Municipais."

No entanto, o Município de Três de Maio insiste em descontar tais valores dos servidores.

Dispõe ainda a sentença que: "Assim, considerando que a remuneração de contribuição inclui somente as parcelas de caráter remuneratório, bem como o expresso afastamento de agregação da gratificação aos vencimentos, inviável a contribuição previdenciária sobre as vantagens que não serão conservadas nos proventos do servidor. Portanto, as vantagens temporárias devem ser excluídas da base de cálculo da contribuição previdenciária, pois, além de não possuírem natureza remuneratória, deve haver correspondência entre a contribuição incidente e o benefício previdenciário a ser auferido, em atenção ao princípio da comutatividade."

Sendo assim, é possível a restituição dos descontos efetivados sobre os vencimentos do servidor referentes às vantagens de caráter temporário, ou seja, aquelas que são desconsideradas para o cômputo do provento de aposentadoria.

Com a decisão, o Município de Três de Maio deve devolver todos os valores descontados de Fundo de Aposentadoria sobre a verba Gratificação PSF dos últimos cinco anos, acrescidas de juros moratórios de 0,5% ao mês, e correção monetária pelo IPCA a ser calculado sobre cada desconto.

Cabe recurso da decisão.

Fonte: TJ-RS

Paulo Marques Notícias

Boletim Covid-19 – Jaboticaba/RS – 29/06/2021

ESF Jaboticaba

Prefeitura Municipal de Jaboticaba/RS

Santo Augusto: UBSs estarão fechadas na tarde desta quarta-feira

A Secretaria Municipal de Saúde – SMS, comunica que NESTA QUARTA-FEIRA, 30/06, (a última quarta-feira do mês), TODAS as UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE estarão FECHADAS para atendimento ao público no PERÍODO da TARDE.

O motivo é: reunião de planejamento com todas as equipes das ESF – Estratégia Saúde da Família. Agradecemos a compreensão de todos!

Secretaria Municipal de Saúde

Prefeitura Municipal de Santo Augusto

terça-feira, 29 de junho de 2021

Santo Augusto: Boletim Municipal Coronavírus nº 277 – Vacinômetro

Data: 29 de junho de 2021

Casos novos – 14

Casos confirmados – 1574

Recuperados – 1471

Ativos – 73

Óbitos – 30

Altas – 17

Descartados – 2189

Suspeitos – 0 exames aguardando resultados

Monitorados – 73 pacientes

Internados:

– 02 pacientes internados do município no Hospital Bom Pastor

– 05 pacientes internados fora do município

VACINÔMETRO

Secretaria Municipal de Saúde

Prefeitura Municipal de Santo Augusto

SANTO AUGUSTO: SEHAS INFORMA DISTRIBUIÇÃO DOS AGASALHOS DA CAMPANHA 2021

A Secretaria Municipal de Habitação, Assistência Social e Cidadania – SEHAS, informa as pessoas interessadas, que o agendamento para retirada dos agasalhos da campanha deste ano, acontecerá a partir de hoje, dia 29/06 até o dia 02/07 sexta-feira, através dos telefones 3781 5248 e 9 9626 7365.

Salientando que os agasalhos serão disponibilizados apenas para as famílias que ainda não foram beneficiadas neste ano.

Já a entrega ocorrerá na SEHAS, a partir de sexta-feira dia 02/07 até o dia 09/07 mediante horário agendado.

Secretaria Municipal de Habitação, Assistência Social e Cidadania – SEHAS

Prefeitura Municipal de Santo Augusto

Capela de Santana: A pedido do MP, Justiça afasta conselheiro tutelar de suas funções

A pedido do Ministério Público do Rio Grande do Sul, em ação civil pública, a Justiça determinou, nesta segunda-feira, 28 de junho, em tutela de urgência, imediato afastamento não remunerado de um conselheiro tutelar de Capela de Santana.

De acordo com a inicial da ACP, assinada pela promotora de Justiça de Portão, Cristine Zottmann, o conselheiro tutelar acessava e armazenava material pornográfico da internet em computador do Conselho Tutelar do município, inclusive durante o horário de expediente.

A promotora ressalta no documento que a conduta do servidor público é de extrema gravidade e absolutamente incompatível com o cargo exercido, exigindo a intervenção, a fim de afastá-lo das suas atividades profissionais usuais, que não estão sendo desempenhadas de forma satisfatória. “É incompatível com a finalidade do cargo que exerce o acesso a conteúdos pornográficos no ambiente de trabalho. Infelizmente, com esse comportamento, até mesmo as crianças e adolescentes que devem ser protegidos pelo órgão podem ser colocados em situação de vulnerabilidade mediante tal comportamento”, explica Cristine Zottmann.

Para o MP, a permanência do requerido como membro do Conselho Tutelar implica risco de repetição dos fatos narrados, bem como em flagrante descrédito da instituição incumbida de zelar pelos direitos das crianças e adolescentes, a colocar em risco princípios e valores tão caros à sociedade, uma vez que age contrariamente à lei e aos ditames morais, além de implicar prejuízo à credibilidade e ao trabalho dos demais Conselheiros.

Na decisão, a juíza Mariana Motta Minghelli destaca que “para fim de salvaguardar o bom conceito do órgão perante a opinião pública e tutelar garantias de crianças e adolescentes, de natureza fundamental, diante dos fortes indícios de inidoneidade do demandado, é requerida a aplicação imediata de medida liminar”.

Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul

Polícia Civil prende, em Camaquã, mulher especialista em praticar crimes contra idosos

Presa mulher especializada em praticar crimes contra idosos. - Foto: Polícia Civil / DP Camaquã

A Polícia Civil efetuou, nesta manhã (29), a prisão preventiva de uma mulher na localidade de Capão do Café, interior do município de Camaquã. A presa foi investigada e indiciada pelos crimes de estelionato contra o idoso, falsa identidade, apropriação de bem de idoso e por retenção do cartão magnético de conta bancária relativa a benefício.

A investigação teve início após denúncia de um familiar da vítima, que estava em um lar para idosos de propriedade da indiciada. A mulher efetuou empréstimos, transferências, saques e pagamentos de valores significativos utilizando a conta do idoso. Além disso, passando-se por filha da vítima, tentou adquirir um veículo em uma concessionária da cidade, avaliado em R$ 150.000,00, dos quais uma parte dos valores era comprovadamente da conta bancária da vítima. Com a atuação da Polícia Civil, o dinheiro da vítima pago à concessionária foi integralmente recuperado.

Mais informações podem ser adquiridas com a Delegada Vivian Sander Duarte da Delegacia de Polícia de Camaquã.

Polícia Civil do Estado do Rio Grande do Sul

SANTO AUGUSTO: PRORROGADO PRAZO DO ALISTAMENTO MILITAR 2021

Antônio Stival e Diogo Bidinha, responsáveis pela Junta Militar da Prefeitura Municipal, estão comunicando aos jovens que, devido à pandemia do novo Coronavírus, o Governo Federal PRORROGOU o período de alistamento deste ano.

Informam que o período do alistamento foi dilatado por + 2 meses, ou seja, o prazo se encerra em 31 de AGOSTO de 2021!

Fonte: Prefeitura Municipal de Santo Augusto

Santo Augusto: ATENÇÃO – Comunicado da Secretaria Municipal de Saúde

Secretaria Municipal de Saúde

Prefeitura Municipal de Santo Augusto

Veículo colide em viatura da Brigada Militar no centro de Ijuí

Grupo Caçadores de Notícias

Um acidente de trânsito foi registrado na tarde desta segunda-feira (28), na Rua 07 de Setembro, esquina com a Venâncio Aires de Ijuí. Um veículo com placas de Panambi colidiu na viatura da Brigada Militar.

A viatura trafegava na preferencial quando foi atingido pelo Citroën C4. A motorista, moradora de Panambi, informou que não visualizou a placa de “Pare”, localizada na esquina.

Ninguém ficou ferido, apenas danos materiais.