Conforme a Polícia Civil, o ato envolve vítima adolescente e foi praticado no âmbito da unidade doméstica e familiar. Investigação aponta que o abuso foi praticado pelo companheiro da mãe da vítima
Delegacia de Polícia de Crissiumal. (Foto:
Arquivo/Divulgação)
A Delegacia de Polícia de
Crissiumal remeteu à Justiça um inquérito policial instaurado para a apuração
do crime de estupro de vulnerável. Segundo o delegado William Garcez,
responsável pela investigação, o fato envolve vítima adolescente e foi praticado
no âmbito da unidade doméstica e familiar, pois os elementos da investigação
apontam que o abuso foi praticado pelo companheiro da mãe da vítima.
O delegado informou que, além do homem, a mãe da vítima também
foi indiciada pois, na condição de “garante”, de acordo com a lei, tinha o
dever jurídico de impedir o resultado danoso à sua filha, sendo que a sua
“conivência” implica em coautoria (participação) por omissão no crime de
estupro praticado pelo seu companheiro contra a sua filha.
O crime de estupro de vulnerável está descrito no art. 217,
§1°, do Código Penal, sendo que a pena estipulada pela lei varia de oito a
quinze anos de reclusão. Outros detalhes não foram divulgados pela Polícia
Civil.
Fonte: Delegacia de Polícia de Crissiumal
Rádio Alto Uruguai
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