quinta-feira, 25 de maio de 2017

Cartórios Eleitorais de cidades pequenas podem fechar, segundo Portaria do Ministro Gilmar Mendes

Situação preocupa autoridades


Uma Portaria assinada pelo presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Gilmar Mendes, deve extinguir inúmeras zonas eleitorais do Rio Grande do Sul.

O documento, publicado no Diário da Justiça Eletrônico (DJE) na última semana, na terça-feira, 16, estabelece que “os tribunais regionais eleitorais deverão extinguir as zonas eleitorais localizadas no interior dos estados” que não atendam a critérios estabelecidos de acordo com cada região.
O objetivo do corte de zonas eleitorais em todo o País seria a necessidade de enxugar gastos.

Segundo a Portaria, em município em que houver zona eleitoral, para a criação ou manutenção de demais zonas, deverá ser observado o limite médio de 100.000 eleitores, previsto no art. 3°, inciso I, alínea a, da Resolução TSE n° 23.422/2014, com a redação dada pela Resolução TSE nº 23.512, de 16 de março de 2017. Os eleitores das zonas eleitorais extintas deverão ser redistribuídos para as zonas eleitorais cuja localização privilegie o acesso dos eleitores redistribuídos, preferencialmente sem que haja alterações em seus locais de votação. As zonas eleitorais extintas poderão ser transformadas temporariamente em postos de atendimento vinculados às zonas eleitorais às quais serão integradas, com vigência máxima até 19 de dezembro de 2018, destinados ao atendimento ao eleitor incluído o recadastramento biométrico e ao apoio logístico às eleições de 2018. 

Várias autoridades de cidades que podem ter Cartórios Eleitorais fechados já se mobilizam contra o fechamento no País. Em Crissiumal o assunto também preocupa as autoridades. O prefeito Roberto Bergmann e o presidente do Legislativo Paulo Moacir Haas já se manifestaram contra o fechamento à reportagem do Guia Crissiumal. Inclusive o prefeito estará levando o assunto para uma reunião da AMUCELEIRO possivelmente.
Crissiumal tem 11.506 eleitores. O cartório da91ª ZE de Crissiumal atende ainda os eleitores de Humaitá e Sede Nova.

Atualmente o cartório local trabalha no cadastramento biométrico do eleitorado crissiumalense.


Fonte: Guia Crissiumal / Foto: Arquivo
Postado: Clécio Marcos Bender Ruver

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