Médicos e prefeitos travam embate sobre contratação de profissionais estrangeiros

Entre as críticas ao projeto está a possibilidade de os estrangeiros não precisarem prestar exames para exercer a Medicina em território brasileiro

     O plano de importar médicos estrangeiros para atuar em postos de saúde do Brasil levou para a UTI a relação entre prefeitos e associações médicas. Proposta pelos municípios como saída para preencher vagas que os médicos locais não querem, a ideia vem sendo torpedeada por entidades como o Conselho Federal de Medicina (CFM) e a Associação Médica Brasileira (AMB).

     O presidente da AMB, Florentino Cardoso, chegou a dizer, na Câmara dos Deputados, que "o Brasil quer trazer a escória". Em resposta, os prefeitos afirmam que não há médicos suficientes no Brasil e acusam os profissionais locais de quererem garantir uma reserva de mercado. O plano de importar 6 mil médicos foi anunciado pelo governo federal a partir da pressão dos prefeitos que não conseguem mão de obra nacional.

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     A prefeitura de Porto Xavier, na fronteira com a Argentina, propôs aos médicos brasileiros R$ 9 mil pelo trabalho no Programa de Saúde da Família (PSF), R$ 350 por noite de sobreaviso e mais R$ 56 para cada chamado atendido, totalizando um salário entre R$ 17 mil e R$ 18 mil. Não há interessados. Em outro extremo do Estado, a prefeitura de Santa Vitória do Palmar consegue driblar a dificuldade porque tem permissão para contratar médicos uruguaios. A cidade se beneficia de um acordo firmado entre os governos que vale apenas para áreas urbanas fronteiriças.

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     A proposta em elaboração pelos ministérios da Educação e da Saúde prevê que os médicos de fora atuariam só na atenção básica e no PSF. Viriam de países como Argentina, Cuba, Portugal e Espanha — que têm proporções de médicos superiores à do Brasil — para atuar em municípios pequenos e médios e na periferia das metrópoles.

     A grande objeção feita pelos conselhos de Medicina e sindicatos médicos é a possibilidade de os estrangeiros serem liberados de exames para revalidação de diploma. O CFM promete ir à Justiça se a proposta for adiante.

     — Se a intenção fosse séria, o governo traria médicos preparados para fazer cirurgias. Não há médicos pela metade — atacou o presidente do CFM, Roberto Luiz d'Avila.

Déficit levaria ao desinteresse

     O governo federal e os prefeitos afirmam que o Brasil tem déficit de médicos, o que leva a um desinteresse dos profissionais em trabalhar nos postos menos glamourosos. Segundo o Ministério da Saúde, na última década foram abertos 50 mil postos de trabalho além do número de diplomados.

     — Não pode ser um tabu atrair de outros países. Diante da falta de médicos, não vamos ficar assistindo — disse o ministro Alexandre Padilha.

Cubanos no foco das críticas

     Para o CFM, a ideia é um absurdo, não há falta de médicos e a intenção do governo seria trazer cubanos por motivos ideológicos.

     - Portugueses e espanhóis não viriam de jeito nenhum. Falam neles para justificar os cubanos. Os brasileiros não querem ir (para certos lugares) por falta de condições de trabalho - garante Claudio Franzen, conselheiro do CFM pelo Rio Grande do Sul.

     Para Franzen, uma prova de que estrangeiros não estariam qualificados é o baixo índice de aprovação no exame que revalida os diplomas no Brasil. Dos 884 inscritos em 2012, somente 77 conquistaram o direito de exercer a Medicina no país. O presidente da Federação das Associações de Municípios do Estado (Famurs), Ary Vanazzi, diz que os exames são para reprovar.

     — São feitos pelo CFM. As entidades médicas estão fazendo seu papel, de defender categoria — diz Vanazzi, resaltando que o déficit nas prefeituras do Estado está entre 500 e mil médicos.

A PROPOSTA

     O governo federal ainda elabora o plano para trazer médicos estrangeiros para o Brasil, mas já há algumas indicações de como ele funcionaria:

     — 6 mil contratados para preencher vagas no PSF em unidades de saúde
 

     — Atuarão na atenção básica, voltada à prevenção e à baixa complexidade
 

     — Viriam de países ibero-americanos com proporção de médicos superior à brasileira, como Argentina, Uruguai, Cuba, Espanha e Portugal. 
 

     — Para atuar no Brasil, os estrangeiros precisam se submeter ao Revalida, exame para revalidação de diplomas. O governo deu indicações de que os médicos trazidos pelo plano não passarão pelo teste, já que atuarão em áreas de baixa complexidade e em caráter provisório.
 

     — 3 anos é o prazo para atuarem no país em caráter provisório.

Fonte: Itamar Melo | ZERO HORA