Ao investigar o exército clandestino de vigias nas ruas, a
Brigada Militar identificou 1,9 mil empresas de vigilância e zeladoria
patrimonial irregulares no Estado. A informação é de um recente levantamento do
Grupamento de Supervisão de Vigilância e Guardas (GSVG), responsável pela
fiscalização da atividade no Rio Grande do Sul.
Apesar de muitas terem CNPJ e até alvarás de prefeituras, as
empresas flagradas pela fiscalização da BM não possuem licença de funcionamento
emitida pela corporação policial. Segundo o comandante do GSVG, tenente-coronel
Otacílio Maia Cardozo, algumas deixaram de renovar a autorização anual, mas a
grande maioria sequer procurou algum dia a Brigada para regularizar a sua
situação.
— É um risco contratar empresas nesta situação. Provavelmente
elas empregam pessoal sem qualificação e, não raro, com antecedentes criminais
— alerta o oficial.
Conforme o tenente-coronel, apenas 384 empresas estão regulares
no Estado. Ou seja, têm alvará e empregados credenciados pela Brigada. Número
pequeno se comparado à estimativa do comandante do GSVG de que outras 7 mil
empresas atuem de forma clandestina no mercado de segurança no Estado, algumas
sem qualquer tipo de formalização. O caso mais comum é o de pessoas ou grupos
que se oferecem para guarnecer guaritas em esquinas de bairros residenciais.
— Só no ano passado, foram detectados 710 casos assim — conta o
oficial.
Pela legislação atual, empresas que atuem com segurança
bancária, transporte de valor e escolta armada são fiscalizadas pela Polícia Federal
em nível nacional, e pela Brigada Militar no Estado. A cargo da polícia gaúcha
estão também empresas que atuem na segurança zeladoria patrimonial, que não
necessitem arma de fogo, e instalação e monitoramento de alarmes.
— Temos quatro equipes que se dividem entre fiscalizações na
Região Metropolitana e Interior. Foram mais de 1,2 mil fiscalizações no ano
passado — conta Cardozo.
A clandestinidade, irmã gêmea da carência de efetivo policial
nas ruas, é estimulada por moradores de bairros de classe média. No bairro Bela
Vista, por exemplo, um homem de 53 anos, calça jeans, camisa xadrez, tênis de
corrida, é sinônimo de segurança. Ele se somou a outros quatro amigos,
ex-colegas em uma firma de segurança para oferecer serviço "por
conta".
— Se a gente nota alguma coisa, aciona o 190, mas só a nossa
presença já reduziu bastante o roubo de carros e estepes — garante o homem que
atua numa guarita e nunca frequentou curso de vigilante.
Sindicato alerta para clandestinos
A proliferação de empresas fora da lei preocupa o presidente do
Sindicato das Empresas de Segurança e Vigilância do Rio Grande do Sul
(Sindesp/RS).
— Sabemos que há muito mais empresas irregulares do que
regulares, o que é preocupante, porque essas empresas não têm o mesmo
compromisso com a qualidade do serviço — diz o presidente do Sindesp/RS,
Cláudio Roberto Laude.
Por qualidade, o serviço de segurança privada subentende: o
registro da empresa na Polícia Federal, a contratação de profissionais com
curso de vigilante e a oferta de um aparato integrado de segurança, com
monitoramento remoto por circuito fechado de TV, alarme e rastreamento. Diretor
comercial do Grupo Epavi, Luiz Fernando de Oliveira Gomes, porém, adverte:
— Nas ruas, o trabalho é de segurança pública (policiamento
ostensivo).
Exército informal
- Das 2.339 mil empresas registradas pela Brigada Militar, 1.955
estão irregulares.
- A estimativa é que existam cerca de 7 mil empresas
clandestinas no Estado.
- No ano passado, a Brigada flagrou 710 empresas clandestinas
(sequer registro tinham na corporação) em atividade no Rio Grande do Sul.
CUIDADOS NECESSÁRIOS
Ao contratar serviços de segurança ou vigilância privada, tome
alguns cuidados
- Contrate apenas aquelas que estão registradas junto à Brigada
Militar
- A lista das regulares pode ser conferida em
www.brigadamilitar.rs.gov.br/estrutura/gsvg
- Vigilantes ou zeladores patrimoniais não podem abordar pessoas
nas ruas
- A contratação de clandestinos pode ainda levar a criação de
vínculo empregatício entre os "vigilantes" e moradores
- Além de comprovar o registro junto à Brigada Militar, a
empresa prestadora do serviço deverá apresentar o alvará de funcionamento
emitido pela corporação, com vencimento anual sempre em 31 de março
- Funcionários das empresas prestadoras do serviço devem possuir
uma credencial fornecida pelo Grupamento de Supervisão de Vigilância e Guardas
da BM
Uso de guaritas
Em Porto Alegre, a construção de guaritas só pode ser feita com
autorização da prefeitura das guaritas só pode ser feita por empresas
regulares, com alvará da Brigada Militar
Denúncias
- Denúncias sobre empresas irregulares no Estado podem ser
repassadas ao Grupamento de Supervisão de Vigilância e Guardas (GSVG) da BM
pelos telefones (51) 3231-4312 e 3231-4355.
Fonte:
Francisco Amorim e Taís Seibt | ZERO HORA
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