O
Prefeito José Luiz Andrighetto, acompanhado do Secretário de Planejamento
Faustino Kovalski e da Engenheira Civil do Município Laura Drews, estiveram
reunidos com uma equipe do IPD da Universidade de Ijuí - Unijui com a
finalidade de iniciar discussões relativas a revisão da legislação
institucional, principalmente no que diz respeito ao Plano Diretor, Código de
Obras, Lei de Parcelamento do Solo e Código de Posturas.
Esta
legislação foi editada entre os anos de 1972 a 1976, por este motivo necessita
uma revisão geral para adequar as ações administrativas as novas realidades e
contemplar a evolução ocorrida ao longo de mais de 40 anos.
Este primeiro encontro servirá como ponto de partida para que a Unijuí,
através de sua equipe técnica formule uma proposta para encaminhamento dos
trabalhos e efetivação da revisão da legislação municipal.
Neste sentido a Secretaria de Planejamento estará encaminhando as leis
vigentes com vistas a situar os técnicos e assim podermos efetuar as alterações
necessárias. A adoção de uma legislação compatível com os dias atuais é uma
necessidade urgente uma vez que o desenvolvimento do nosso município está condicionado
a adoção de uma legislação que atenda aos interesses do Município e da
Sociedade.
Salientamos que este processo deverá ser amplamente discutido com a
comunidade em geral e principalmente com aqueles setores que utilizam em suas
atividades diárias esta legislação, motivo este que após a definição da
sistemática a ser adotada para a condução dos trabalhos, o Poder Executivo
estará convidando aos interessados para participar deste processo de revisão da
legislação institucional.
Fonte
e Foto: Site Prefeitura Municipal de Santo Augusto
Nenhum comentário:
Postar um comentário