Presidente afirmou que pai de Santa Cruz foi
morto por guerrilheiros
A Comissão Especial sobre Mortos e Desaparecidos
Políticos, vinculada ao governo federal, emitiu uma retificação de atestado de
óbito de Fernando Santa Cruz, na semana passada, na qual reconhece que sua
morte ocorreu "em razão de morte não natural, violenta, causada pelo
Estado Brasileiro". A retificação foi emitida apenas cinco dias antes de o
presidente Jair
Bolsonaro atacar o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Felipe Santa Cruz, e colocar em dúvida a versão de que seu
pai, Fernando, foi morto pelas Forças Armadas.
Segundo o Ministério da Mulher, da Família e dos
Direitos Humanos, ao qual a Comissão é vinculada, o atestado de óbito foi
emitido pela Comissão e está "em trâmite o encaminhamento de petição da
família ao cartório". "Caso o assento seja retificado até a data de
26 de agosto de 2019, a Comissão planeja entregar a Certidão à família nesta
data, na cidade de Recife/PE", diz a nota da assessoria de imprensa da
pasta.
No atestado de óbito, também consta que Fernando
Santa Cruz morreu provavelmente no dia 23 de fevereiro de 1974, no Rio de
Janeiro. "Conforme reconhecido às páginas 1.601/1.607, do Volume III, do
Relatório Final da Comissão Nacional da Verdade, instituída pela Lei nº 12.528,
de 18 de novembro de 2011, faleceu provavelmente no dia 23 de fevereiro de
1974, no Rio de Janeiro/RJ, em razão de morte não natural, violenta, causada
pelo Estado brasileiro, no contexto da perseguição sistemática e generalizada à
população identificada como opositora política ao regime ditatorial de 1964 a
1985", diz o documento.
O ministério da Mulher, Família e Direitos
Humanos também reforça que "Fernando Augusto de Santa Cruz Oliveira foi
reconhecido como desaparecido político no ato de publicação da Lei 9.140, de 04
de dezembro de 1995, em seu Anexo I, linha 41" e que "sua família foi
indenizada por meio do Decreto 2.081 de 26 de novembro de 1996".
Por Estadão
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Correio do Povo
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