Em comunicado de junho, o banco informou que as
ações ordinárias a serem vendidas atingiriam até o limite da manutenção do controle
acionário pelo banco
A Justiça suspendeu liminarmente, nesta
quarta-feira, a venda de ações do Banrisul. O leilão
foi anunciado pelo governo em junho. A suspensão atende a pedido do ex-presidente do banco
Mateus Bandeira. A decisão é do titular do 2º Juizado da 4ª Vara da Fazenda
Pública, Vanderlei Deolindo.
O magistrado deferiu a liminar parcialmente, ou
seja, até que o governo do Estado comprove a viabilidade da venda das ações sem
prejuízo ao erário. Em caso de descumprimento, a multa foi fixada em R$ 300
milhões.
A ação popular, movida pelo ex-candidato ao
Piratini, ressaltava que o Estado estaria abrindo mão de valores e causando
prejuízos ao erário com antecipação da venda ações do Banrisul. No despacho, o
magistrado destaca que o próprio governador Eduardo Leite estima que o banco
valha R$ 10 bilhões. Com a venda de metade de suas ações, poderia perder até R$
3 bilhões.
O governo, em nota, informou que "recebe com
tranquilidade a decisão e avalia eventual medida a ser tomada". Já a
Procuradoria-Geral do Estado (PGE) informou que foi notificada oficialmente,
mas por determinação de sigilo em transações financeiras da Comissão de Valores
Mobiliários (CVM), não vai se manifestar.
O Piratini aposta na venda das ações ordinárias
para retomar o pagamento dos salários em dia. O leilão, inicialmente, estava
previsto para setembro.
Por Correio do Povo
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