Profissionais poderão ficar por dois anos e solicitar
residência permanente
Médicos cubanos poderão ficar por dois anos no
Brasil
Os cubanos que participaram do programa Mais
Médicos poderão permanecer no Brasil, mesmo com o fim do convênio entre o país
e Cuba. Uma portaria interministerial foi publicada no Diário Oficial da União,
nesta segunda-feira, com regras para que os profissionais possam permanecer
residindo no país.
O prazo de residência será de dois anos, de
acordo com a portaria. A concessão está condicionada à apresentação de uma
série de documentos à Polícia Federal. Após esse período, o imigrante
também poderá solicitar a permanência por prazo indeterminado desde que não
apresente registros criminais no Brasil e comprove meios para se sustentar no
país. Ao migrante é garantido o "livre exercício de atividade laboral no
Brasil, nos termos da legislação vigente".
Logo após a eleição de Jair Bolsonaro, o governo
cubano decidiu deixar o convênio com o Brasil no âmbito do Mais Médicos. Quando
candidato, o político disse que expulsaria os médicos do país. O país
caribenho enviava profissionais para atuar no SUS desde 2013, quando o governo
da então presidente Dilma Rousseff criou o programa para atender regiões
carentes sem cobertura médica.
Desde a saída de Cuba do programa, disparou a
falta de profissionais em áreas mais isoladas do país. Além disso, aumentou o
pedido de refúgio de cubanos que pretendem permanecer no Brasil. A portaria
ressalta que o registro perante a Polícia Federal implicam em
"desistência expressa e voluntária de solicitação de reconhecimento da
condição de refugiado".
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