De acordo com o Relatório de Receitas e Despesas
do terceiro bimestre, necessidade de contingenciamento no poder Executivo para
cumprir a meta primária seria de R$ 2,251 bilhões, mas o governo decidiu
liberar R$ 809 milhões de reservas orçamentárias para evitar corte maior
O governo federal anunciou nesta segunda-feira um
bloqueio de R$ 1,442 bilhão, após o rebaixamento da expectativa de crescimento
da economia neste ano, de 1,6% para 0,8%.. A medida faz parte da avaliação
bimestral que o Ministério da Economia faz para verificar a situação de
receitas e despesas. No domingo, o presidente Jair Bolsonaro já havia
alertado que poderia ser feito um novo contingenciamento, estimando que o valor
poderia atingir R$ 2,5 bilhões.
De acordo com o Relatório de Receitas e Despesas
do terceiro bimestre, a necessidade de contingenciamento, no poder Executivo,
para cumprir a meta primária seria de R$ 2,251 bilhões, mas o governo decidiu
liberar R$ 809 milhões de reservas orçamentárias para evitar um corte maior.
Considerando todos os poderes, seria necessário bloquear R$ 2,266 bilhões se
não fosse a liberação da reserva. O governo já havia congelado cerca de R$ 30
bilhões do Orçamento deste ano anteriormente.
Receita primária
O Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas
relativo ao 3º bimestre alterou a previsão para as receitas totais do governo
federal em 2019 de R$ 1,545 trilhão para R$ 1,540 trilhão. A redução foi de R$
5,296 bilhões em relação ao relatório anterior. Já a estimativa para a receita
líquida este ano passou de R$ 1,270 trilhão para R$ 1,264 trilhão, com redução
de R$ 5,956 bilhões.
Do lado das despesas primárias, a projeção para o
gasto total em 2019 passou de R$ 1,409 trilhão para R$ 1,405 trilhão, com
redução de R$ 3,407 bilhões. O relatório também mostra que a projeção para
arrecadação com royalties neste ano passou de R$ 65,262 bilhões para R$ 66,369
bilhões. Já a estimativa para as receitas com dividendos pagos por empresas
estatais passou de R$ 8,376 bilhões para R$ 8,449 bilhões.
Já a previsão de gastos com benefícios
previdenciários subiu R$ 701,9 milhões, enquanto a previsão para os pagamentos
de pessoal e encargos sociais caiu R$ 410,8 milhões. Também houve o
cancelamento de R$ 1,9 bilhão em restos a pagar com o ajuste das obrigações
relativas ao subsídio do óleo diesel. O adiantamento do pagamento de
precatórios e sentenças judiciais também reduziu em R$ 1,5 bilhão as despesas
previstas nessas rubricas em 2019.
Por Correio do Povo e AE
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