Segundo o presidente, o país vai adotar
critérios rigorosos para a entrada de imigrantes
Foto: Alan Santos / PR / CP
O presidente Jair Bolsonaro confirmou a revogação da adesão do Brasil ao Pacto Global para Migração
Segura, Ordenada e Regular. Na sua conta no Twitter, ele afirmou nesta
quarta-feira que a iniciativa foi motivada para preservação dos valores
nacionais. "O Brasil é soberano para decidir se aceita ou não
migrantes", disse o presidente. "Não ao pacto migratório."
Em seguida, Bolsonaro justificou a decisão.
"Quem porventura vier para cá deverá estar sujeito às nossas leis,
regras e costumes, bem como deverá cantar nosso hino e respeitar nossa cultura.
Não é qualquer um que entra em nossa casa, nem será qualquer um que entrará no
Brasil via pacto adotado por terceiros."
A decisão foi comunicada ao Ministério das
Relações Exteriores, que orientou o corpo diplomático a transmiti-la à
Organização das Nações Unidas (ONU). O Brasil aderiu ao pacto em dezembro de
2018.
Histórico
Anteriormente, Bolsonaro e o ministro das
Relações Exteriores, Ernesto Araújo, criticaram os termos do pacto. No último
dia 2, em Brasília, durante reunião com o secretário de Estado norte-americano,
Mike Pompeo, Bolsonaro afirmou que tinha a intenção de retirar o Brasil do
acordo. Segundo o presidente, o país vai adotar critérios rigorosos para a
entrada de imigrantes. Após as eleições, ele afirmou que quem "não
passasse pelo crivo" não entraria no país.
Para o chanceler, o pacto é "um instrumento
inadequado para lidar com o problema. "A imigração não deve ser tratada
como questão global, mas sim de acordo com a realidade e a soberania de cada
país".
Acordo
Fechado em 2017 e chancelado no ano passado, o pacto estabeleceu orientações específicas para o
recebimento de imigrantes, preservando o respeito aos direitos humanos sem
associar nacionalidades. Dos representantes dos 193 países, 181 aderiram ao
acordo. Estados Unidos e Hungria foram contrários. República Dominicana,
Eritreia e Líbia se abstiveram. No final de 2017, existiam quase 25,4 milhões
de refugiados em todo o mundo. Atualmente, apenas dez países acolhem 60%
das pessoas nessa situação. Só a Turquia abriga 3,5 milhões de refugiados, mais
do que qualquer outro país.
O pacto global sobre refugiados aponta quatro
objetivos principais: aliviar a pressão sobre os países anfitriões, aumentar a
autossuficiência dos refugiados, ampliar o acesso a soluções de países
terceiros e ajudar a criar condições nos países de origem, para um regresso dos
cidadãos em segurança e dignidade.
Agenda
Bolsonaro participa, pela manhã, da transmissão
do cargo do Comando da Marinha para o almirante de esquadra Ilques
Barbosa Junior. O presidente também tem reunião com o ministro-chefe da
Casa Civil, Onyx Lorenzoni, e com a deputada federal Joice Hasselmann (PSL-SP).
Agência Brasil
Correio do Povo
Nenhum comentário:
Postar um comentário