Operação Transitório - Foto: Polícia Civil
Na manhã de hoje (15), a Polícia Civil, por meio
da Delegacia de Polícia de Repressão aos Crimes contra a Administração Pública
e Ordem Tributária (Deat/Deic), desencadeou a Operação Transitório, com o
objetivo de apurar a prática de crimes contra a Administração Pública e a Fé
Pública, e de Associação Criminosa, dentre outros.
Três pessoas foram presas em cumprimento a
mandados de prisão temporária. Nas buscas, documentos diversos, veículos e arma
de fogo foram apreendidos. Os 18 mandados judiciais de busca e apreensão foram
cumpridos nos municípios de Porto Alegre, Canoas, Bento Gonçalves, Flores da
Cunha, São Luiz Gonzaga, Santiago e São Borja. As prisões foram cumpridas , em
Porto Alegre e Santo Antônio das Missões.
As investigações da Deat revelaram que quase mil
procedimentos realizados no Sistema Informatizado - GID do Detran/RS, sobretudo
quanto à inclusão, à alteração e à transferência de veículos automotores, foram
realizados fora do trâmite legal. Suspeita-se que a senha de ao menos um
servidor público do órgão tenha sido obtida de forma ilícita pelos
investigados, ou de alguma forma a estes repassada, e posteriormente utilizada
em transações, efetuadas, em sua maioria, em horários noturnos e finais de
semana, abarcando, até o momento, cerca de 322 placas de automóveis.
De acordo com os delegados André Lobo Anicet,
Marcus Vinícius Viafore e Max Otto Ritter, os fatos investigados apontam para a
realização de diversas alterações fraudulentas, tais como, mudanças de
proprietários; alterações de endereços de entregas dos documentos veiculares;
mudanças de numerações de chassis; reativações de veículos baixados; alterações
de números de motor e renavam; liberações para uso de diesel; liberações de
restrições administrativas; e transferências de veículos de pessoas falecidas.
Ainda conforme a investigação, após a análise das
operações fraudulentas, estima-se em montante nominal aproximado de R$
450.926,11 em pagamentos que deixaram de ser efetuados ao Detran, a título de
Infrações, Seguro DPVAT, Licenciamentos e IPVA.
A operação visa a efetuar as prisões temporárias
dos principais investigados, cujo envolvimento no esquema já vem evidenciado
pelo conjunto probatório amealhado, e ainda para buscar e apreender
documentação e outros elementos de informação e localizar os veículos que estão
em circulação de maneira irregular, a fim de corroborar a autoria de demais
partícipes e a materialidade dos crimes investigados.
Os delegados destacaram que as supostas fraudes
chegaram ao conhecimento da Delegacia Especializada por meio de denúncia
remetida pela Corregedoria do Departamento Estadual de Trânsito.
Larissa F. Beretta
Polícia Civil do Estado do Rio Grande do Sul
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