Segundo ministro, iniciativa é para que o meio
ambiente não seja prejudicado
Foto: Suamy Beydoun / Estadão Conteúdo / CP
O Ministério do Meio Ambiente informou na
quarta-feira que não suspenderá convênios ou parcerias com organizações
não-governamentais (ONGs) que estejam em execução. Esta semana a pasta divulgou ofício determinando a
suspensão de convênios com o terceiro setor por 90 dias. Técnicos e
entidades temiam a paralisação de projetos. "Para aqueles (convênios) em
execução, serão solicitados desembolsos e plano de trabalho", disse o
ministro Ricardo Salles ao jornal Folha de S.Paulo.
Segundo ele, serão suspensas ações já assinadas,
mas ainda não iniciadas. Todos os projetos da pasta serão avaliados. "Não
haverá suspensão unilateral daquilo que já está em andamento para que não haja
prejuízo para o meio ambiente", comunicou a pasta, em nota. O Ministério
informou que vai oficiar as ONGs para que apresentem relatório de atividades e
prestação de contas do uso dos recursos.
O ofício
Na segunda-feira, Salles suspendeu todos os
convênios e parcerias da pasta e autarquias com organizações não governamentais
pelos próximos 90 dias a partir da data. Também pediu um levantamento de todos
os desembolsos efetuados por fundos do ministério, como Fundo Clima, Fundo
Nacional do Meio Ambiente e Fundo Amazônia que tenham como beneficiários
organismos do terceiro setor.
Determinou, ainda, que todos os convênios,
acordos de cooperação, atos e projetos do Ibama, do Instituto Chico Mendes para
a Conservação da Biodiversidade (ICMBio) e do Instituto de Pesquisas Jardim
Botânico do Rio de Janeiro feitos com ONGs deverão ser remetidos para anuência
prévia do gabinete.
ONGs vêm sendo alvos de investidas do presidente
Jair Bolsonaro desde a campanha eleitoral. Ele criticou, por exemplo, o
programa de conversão de multas do Ibama. Pelo projeto, empreendedores com
grandes valores de multas a pagar ao Ibama, como a Petrobras, recebem um
desconto de 60% no valor se empregarem o restante em projetos de recuperação
ambiental.
ESTADÃO
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Correio do Povo
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