Relator da Sub Comissão para Micro e Pequena empresa discute projeto do Novo Simples Nacional em série de audiências no RS

CONVIDAM:

DEBATE SOBRE O NOVO SIMPLES NACIONAL

PL Nº 591/2010

Dia 18 de Julho (Segunda-Feira)

19 horas

Local: FAISA Faculdades

Deputado Federal JERÔNIMO GOERGEN - RELATOR

Deputado Jerônimo Goergen (PP) colhe sugestões sobre PL nº 591/2010 para embasamento de relatório a ser apresentado na CFT

     Buscando subsídios para embasar seu relatório na Sub Comissão para Micro e Pequena Empresa, da Comissão de Finanças e Tributação, em torno do PL nº 591/2010, que propõe alterações do Simples Nacional, o deputado federal Jerônimo Goergen (PP), cumpre uma série de audiências pelo RS, em encontros com Associações Comerciais e entidades relacionadas ao tema. Nos últimos dias, o parlamentar cumpriu agenda abordando o tema em Teutônia, Lajeado, Ijuí, Santa Rosa, Três Passos, Vacaria e Santa Maria.

     Nestas reuniões, o deputado recebeu sugestões sobre pontos importantes, como a necessidade da implantação de índice de atualização anual das faixas, ponto que já estaria contemplado através de reajuste anual pelo Índice Anual de Preços ao Consumidor (INPC), nos limites de faturamento das empresas. Outro ponto levantado é em torno das substituições tributárias, que penalizariam os micro e pequenos empreendedores.

     Entre as principais mudanças previstas no projeto está um reajuste em 50%, o que elevaria o limite de faturamento anual da microempresa de R$ 240 mil para R$ 360 mil, e o da pequena empresa de R$ 2,4 milhões para R$ 3,6 milhões. Jerônimo é um dos membros da Subcomissão Permanente da Micro e Pequena Empresa da Câmara Federal com a missão de conduzir as modificações previstas no projeto.

     Todas as contribuições vão ser levadas à Brasília pelo deputado, a fim de subsidiar o relatório a ser apresentado na sub comissão da Comissão de Finanças e Tributação: " Cinco milhões de empresas já estavam enquadradas no regime do Simples Nacional em Maio deste ano. Isto demonstra a importância do programa, que busca atingir estes setores que são os que mais empregam no país. Este contato direto com os empresários e associações comerciais tem sido fundamental, pois estou verificando de perto quais são os principais pontos que precisamos obter para aperfeiçoar a proposta", diz Jerônimo.