Na tarde deste sábado (16) durante
patrulhamento de rotina, agentes da Polícia Rodoviária Federal avistaram um
trator de esteira realizando aterro nas margens da BR 386, no km 174,5, próximo
ao viaduto do trem.
O operador da máquina foi abordado e
questionado sobre a obra.
O preposto da obra também foi chamado até o
local, visto que, além de não ter licença do DNIT, não possuia licença
ambiental, já que no local existe uma nascente que dá origem a um
córrego.
Os agentes da PRF também solicitaram apoio da
BM Ambiental que chegou imediatamente no local e realizou a lavratura do termo
circuntanciado de ocorrência em desfavor do operador e do preposto da obra
referente aos crimes ambientais da Lei 9605/1998.
Especificadamente: art. 48. Impedir ou
dificultar a regeneração natural de florestas e demais formas de vegetação e
art. 60.
Construir, reformar, ampliar, instalar ou
fazer funcionar, em qualquer parte do território nacional, estabelecimentos,
obras ou serviços potencialmente poluidores, sem licença ou autorização dos
órgãos ambientais competentes, ou contrariando as normas legais e
regulamentares pertinentes. Por fim, a obra foi interrompida, o trator
apreendido e nomeado fiel depositário.
Polícia Rodoviária Federal
14ª Delegacia/Sarandi/Rs
Postado por ROGÉRIO MACHADO
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