Com articulação de Eduardo Cunha,
parlamentares aprovam proposta que permite que os partidos recebem doações
privadas
Diante da polêmica sobre o financiamento de campanhas, Cunha
suspendeu a sessão e fez reunião com os líderes
Foto: Gustavo Lima/ Câmara dos Deputados
Um dia depois de rejeitar a inclusão do financiamento empresarial de campanha na Constituição, a Câmara
dos Deputados organizou uma manobra e colocou o tema em votação novamente como parte das discussões da reforma
política (PEC 182/07). Com isso, foi aprovada, por 330 votos a 141, uma emenda
aglutinativa que permite que partidos, e não candidatos, recebam doações de
empresas nas eleições. Se a PEC for aprovada também no Senado, os candidatos
continuam proibidos de aceitar financiamento empresarial de forma direta. Mas, na
prática, as legendas poderão repassar os valores para seus candidatos nas eleições.
A jogada foi organizada
com apoio do presidente da Câmara, Eduardo Cunha(PMDB), e causou polêmica. O
líder do PT, deputado Sibá Machado (AC), argumentou que o acordo foi
“quebrado”."É uma tentativa de repor o que foi derrotado, colocando ainda
mais confusão no processo eleitoral", complementou o deputado Carlos
Zarattini (PT-SP).
A rapidez com que o tema
foi trazido de volta pode ter relação com o julgamento da questão no Supremo Tribunal Federal (STF). É que as doações de empresas
são alvo de uma Ação Direta de Inconstitucionalidade, por parte da Ordem dos
Advogados do Brasil (OAB) no Supremo. Para o órgão, os candidatos não poderiam
contar com financiamento empresarial.
No ano passado, a maioria
dos ministros do Supremo se colocou a favor da proibição de doações de empresas
privadas. Os magistrados entenderam que essas doações provocam desequilíbrio no
processo eleitoral. Mas o julgamento foi interrompido por um pedido de vista do ministro Gilmar Mendes. Caso, a Câmara não
tivesse retomado o tema, o STF poderia decidir a questão.
"Mudança de sistema,
fim da reeleição, é tudo cortina de fumaça. O objetivo é colocar na
Constituição o financiamento empresarial. Essa votação é uma coletânea de votos
perdidos no Supremo. Perderam no Supremo e agora querem aprovar", resumiu
o deputado Rubens Pereira Júnior (PCdoB-MA). O deputado Marcus Pestana
(PSDB-MG) chegou a admitir preocupação de que o Supremo acabe por julgar a
questão. "Não podemos nos omitir."
Diante da polêmica em
torno de novas votações sobre o financiamento de campanhas, Cunha suspendeu a
sessão e fez reunião com os líderes em busca de entendimento para prosseguir a
votação. Acordo fechado, as lideranças voltaram ao plenário e retomaram. Em
repúdio, Sibá Machado (AC), disse que o partido não fechará mais acordos para a
votação da reforma política. Ele não esclareceu, no entanto, se o PT passará a
obstruir os trabalhos. "Vamos mediar com os partidos um a um sobre os
temas. Discordamos de qualquer forma de devolver o que já foi votado",
disse.
*Com
informações da Agência Brasil e Agência Câmara
Carta
Capital
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