Noruega é a principal financiadora do Fundo
Amazônia e, em julho, não aceitou a proposta do governo de Jair Bolsonaro de
alterar a gestão do programa
O ministro do Clima e Meio Ambiente da Noruega,
Ola Elvestuen, anunciou nesta quinta-feira que o país europeu suspendeu o
repasse de 300 milhões de coroas norueguesas, o equivalente a R$ 133 milhões,
para ações contra o desmatamento no Brasil. De acordo com o jornal norueguês
Dagens Næringsliv, Elvestuen considera que o País quebrou o acordo para
financiar medidas de desmatamento. Os nórdicos são os principais financiadores
da iniciativa e, em julho, não aceitou a proposta do governo de Jair Bolsonaro
de alterar a gestão do programa.
"O que o Brasil fez mostra que eles não
querem mais parar o desmatamento. A Amazônia é o pulmão do mundo, e todos nós
dependemos inteiramente da proteção da floresta tropical lá. Não há cenários
para atingir metas climáticas sem a Amazônia", defendeu Elvestuen.
Criado em 2008, o Fundo recebeu, até hoje, R$ 3,3 bilhões em doações, sendo que
93% da quantia (R$ 3,18 bilhões) veio da Noruega. O dinheiro é pago de acordo
com os resultados obtidos, calculados por um comitê técnico.
Questionado sobre a decisão, o ministro
brasileiro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, disse que as negociações sobre o
destino do fundo ainda estão em andamento e que, por isso, vê como
"natural" a decisão de reter repasses à iniciativa. "As
tratativas sobre o Fundo Amazônia ainda não foram concluídas, portanto é
natural que novas contribuições aguardem esse desfecho", declarou o
ministro à reportagem.
A decisão da Noruega era esperada. Na semana
passada, em tom crítico ainda não visto em público, Salles
disse, em audiência pública na Câmara, que a Noruega não tinha moral para falar
do desmatamento no Brasil, por causa de suas políticas ambientais. "A Noruega é o país que explora petróleo no Ártico,
eles caçam baleia. E colocam no Brasil essa carga toda, distorcendo a questão
ambiental", afirmara.
Dois dias depois, a Noruega reagiu e emitiu nota
para afirmar que "está comprometida a continuar com a gestão responsável,
prudente e sustentável dos seus recursos petrolíferos". A indústria
petrolífera norueguesa, declarou, "é líder global em padrões de saúde,
segurança e proteção ambiental". "As atividades petrolíferas
norueguesas estão entre as mais limpas do mundo, devido à rigorosa
regulamentação governamental e aos altos padrões tecnológicas da indústria
norueguesa", informou a embaixada.
Bloqueio da Alemanha
Outro país europeu que bloqueou verbas destinadas
à preservação da Amazônia foi Alemanha, com o corte de ? 35 milhões, cerca de
R$ 155 milhões. Em entrevista publicada no sábado, 10, pelo jornal
Tagesspiegel, a ministra do Meio Ambiente, Svenja Schulze, afirmou que a
política do governo brasileiro na Amazônia "levanta dúvidas se uma redução
consistente das taxas de desmatamento ainda está sendo perseguida".
Na quarta-feira, Bolsonaro rebateu o governo
alemão e disse que a chanceler Angela Merkel deve "pegar a grana"
bloqueada para preservação ambiental e reflorestar a Alemanha. "Eu queria
até mandar um recado para a senhora querida Angela Merkel, que suspendeu US$ 80
milhões para a Amazônia. Pegue essa grana e refloreste a Alemanha, ok? Lá está
precisando muito mais do que aqui", disse o presidente brasileiro, que
mencionou uma quantia maior do que anunciada oficialmente pelo governo alemão.
Na sequência, Bolsonaro disse que não precisa do
dinheiro alemão. Schulze respondeu que a reação do brasileiro mostra que a
Alemanha está "fazendo exatamente a coisa certa".
O que é o
Fundo Amazônia?
Ele capta doações não reembolsáveis da Noruega e
da Alemanha para ações de prevenção, monitoramento e combate ao desmatamento. O
balanço de suas ações concluído até 2018 aponta que R$ 3,4 bilhões em doações
foram injetados no programa. Desse total, R$ 1,9 bilhão de recursos foram
alocados para projetos selecionados e outros R$ 1,1 bilhão já foram
desembolsados. Atualmente, o Fundo Amazônia tem 82 projetos em andamento na
região. Outras 21 ações já foram concluídas. Das doações recebidas até hoje, R$
3,186 bilhões vieram do governo da Noruega (94%) e R$ 193 milhões do governo da
Alemanha (5,5%).
A Petrobras chegou a fazer, no passado, um
repasse de R$ 17 milhões (0,5%). Até 2018, discutia-se a possibilidade de os
países europeus fazerem uma nova injeção de recursos no fundo, uma vez que
sempre aprovaram os resultados dos trabalhos executados, os quais são
apresentados por organizações socioambientais, Estados e municípios. Desde o
início deste ano, porém, o governo disse que não estava satisfeito com a gestão
do Fundo feita pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social
(BNDES), exonerou servidores técnicos que atuam neste gerenciamento e disse
haver supostas irregularidades no programa, as quais nunca foram apresentadas.
Por AE e
Correio do Povo
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