Créditos:
Reprodução/Internet
Protocolado no início do
ano, o projeto da deputada Any Ortiz (PPS) para extinguir a aposentadoria
especial dos deputados estaduais enfrenta resistência na Assembleia.
Ao vivo na Uirapuru, a
parlamentar narrou que a pauta levou cerca de cinco meses até que fosse
aprovada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e estivesse apta a ser
votada. No entanto, a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa protocolou outro
projeto de lei nesta semana, que segundo alguns parlamentares, pode tirar força
do texto apresentado por Any Ortiz.
A deputada afirma que
esta última proposição é muito semelhante a dela e também propõe a extinção do
plano especial de aposentadoria. Contudo, em um dos artigos, abre brecha para a
manutenção do regime para os deputados que atualmente aderiram a aposentadoria
especial.
Any revelou que no início
do ano os parlamentares foram questionados se optariam por contribuir para a
aposentadoria especial ou para o Regime Geral da Previdência. A deputada busca
o fim deste sistema, pois na legislação de 2014 é possível que o benefício seja
pago aos dependentes mesmo após a morte do beneficiário.
Se o projeto de Any for
aprovado pelo plenário, o regime especial acaba e serão retirados do plano em
até 180 dias, recebendo o valor investido pelo deputado devolvido e corrigido.
Após isso, a aposentadoria especial é extinta e os parlamentares começam a
contribuir para o Regime Geral, já que nenhum deputado está aposentado
atualmente pelo plano especial, o que evitaria gastos futuros.
Por Gabriel Nunes
Rádio Uirapuru | Passo
Fundo
Nenhum comentário:
Postar um comentário