A coordenação de comunicação do IBGE no Rio de
Janeiro informou, nesta sexta-feira, que o instituto rompeu o convênio para o
repasse de dados socioeconômicos sigilosos ao Rio Grande do Sul, necessários
para o cálculo do Produto Interno Bruto (PIB). O convênio era mantido com a
Fundação de Economia e Estatística (FEE), uma das fundações que o Estado tenta
extinguir.
Conforme a nota divulgada pela coordenação, a
ação ocorre após avaliação da área de pesquisas do IBGE e da Procuradoria
Federal. “O IBGE enviou ontem (10/05) ofício à Secretaria de Estado de
Planejamento, Governança e Gestão do Rio Grande do Sul, informando que
considerou não haver condições para a continuação do convênio”, diz o
comunicado.
O rompimento ocorre após o governo gaúcho, dentro
das ações para extinção da FEE, ter firmado, em abril, um contrato com a
Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe), para que esta passasse a
desenvolver parte das atividades da fundação gaúcha.
O fato de a Fipe ser uma organização de direito
privado foi um dos pontos considerados para o cancelamento do convênio. A Fipe
foi contratada por um período de dois anos, com valor de R$ 3,3 milhões ao ano.
O contrato prevê o cálculo do PIB trimestral e anual e outras pesquisas, entre
elas aquela sobre mercado de trabalho.
O IBGE já havia suspendido o repasse dos dados
sigilosos desde o início do processo de substituição da FEE pela Fipe, e
aguardava um posicionamento da Procuradoria Federal para oficializar sua
posição. O processo de extinção da FEE e de outras fundações, por sua vez, é
alvo de exames por parte do Tribunal de Contas do Estado (TCE) e também do
Ministério Público estadual.
Flávia Bemfica
Correio do Povo
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