Brigada Militar lançou bomba de gás
lacrimogêneo contra manifestantes na Câmara de Vereadores
Foto: Lucas Rivas / Especial / Rádio Guaíba / CP
Após uso de gás lacrimogêneo e uma série de protestos e
confrontos entre a
Brigada Militar e os servidores municipais, os vereadores não conseguiram dar
início à sessão de votação de projetos polêmicos do Executivo. A sessão
extraordinária convocada às 15h27min desta quarta-feira e foi encerrada às
17h29min.
O presidente da Casa, Valter Nagelstein (PDMB),
lamentou o ocorrido. "A característica do Parlamento deve ser de que os
vereadores possam votar, é para isso que eles foram eleitos, de acordo com as
suas consciência. O que assistimos é uma tentativa de imposição e de
constrangimento", afirmou.
Segundo Nagelstein, foram "várias
manobras". "Que redundaram, no final das contas, com a depredação da
Câmara. Todo andar térreo e o segundo, foram depredados, os detectores de
metais, as portas de vidro foram quebradas e depois de tudo isso, na iminência
da invasão do plenário e tendo em vista a situação do plenário que já era
bastante difícil, e por recomendação técnica do comando da Guarda Municipal, eu
pedi socorro", explicou, sobre o apoio do efetivo da Brigada Militar.
"Foi para garantir que o Parlamento pudesse se manifestar. É muito triste
que tenha sido necessária a intervenção policial", enfatizou.
Durante a tentativa dos servidores de ingressar
no plenário, houve confusão. Os guardas municipais que faziam o bloqueio da
porta utilizaram gás de pimenta para dispersar os municipários. Além disso,
servidores que estavam do lado de fora da Câmara e não puderam entrar, pois as
grades a porta principal foram trancadas, chegaram a quebrar algumas vidraças.
Conforme o vereador Valter Nagelstein (PMDB), o PPCI da Casa não permite
aglomerações nos corredores.
É mais triste ainda, conforme Nagelstein, a
necessidade de convocar uma sessão extraordinária com portas fechadas.
"Mas eu preciso garantir a cada um dos 36 vereadores a possibilidade e o
direito de votar, o direito que a Constituição consagra a cada um",
ressaltou. A sessão extraordinária começa às 9h30min desta quinta-feira.
"Evidentemente não há condição de fazer uma sessão aberta", destacou
Nagelstein.
Protestos também dentro da Casa
A discussão sobre a hierarquia da votação dos
projetos que estavam na Ordem do Dia da Câmara Municipal de Porto Alegre durou
mais de 3 horas. A sessão ordinária, que teve início às 14h15min e foi
encerrada às 15h18min por falta de quórum, teve como pano de fundo diversos
protestos intensos dos servidores municipais, tanto aqueles que estavam nas
galerias do Plenário Otávio Rocha como daqueles que não conseguiram entrar.
Na tribuna, o revezamento dos encaminhamentos dos
vereadores era seguidamente interrompido pela manifestação dos servidores que
estavam nas galerias. Após o encerramento da sessão ordinária, às 15h18min,
vereadores que não estavam no plenário chegaram e informaram que não conseguiam
chegar para registrar presença.
Então o presidente da Casa, vereador Valter
Nagelstein (PMDB), convocou uma sessão extraordinária, que teve início às
15h27min. O primeiro movimento da sessão foi o encaminhamento do requerimento
do líder do governo na Câmara, vereador Moisés Barboza (PSDB), que pedia
ingresso direto na Ordem do Dia, que previa a votação dos projetos da seguinte
forma: primeiro o que institui o Regime de Previdência Complementar, segundo o
que altera o Estatuto dos Funcionários Públicos, terceiro o que modifica o
cálculo do IPTU e por último o veto parcial às alterações do sistema de
transporte por táxis.
A ordem de votação havia sido definida em reunião
do Colégio de Líderes, realizada no fim da manhã desta quinta-feira. O
requerimento do vereador Moisés Barboza foi aprovado por 20 votos sim contra 12
votos não. Após a aprovação, outro requerimento foi encaminhado, de autoria do
vereador Dr. Thiago (DEM), que tratava da apreciação do veto parcial às
alterações do sistema de táxis antes da discussão dos projetos de lei. O texto
não chegou a ser votado e será retomado nesta quinta-feira.
Os municipários mantiveram vigília na Câmara até
19h15min, quando decidiram encerrar mobilização. Conforme o Simpa, a ideia é
reunir os servidores e voltar ao legislativo municipal às 7h30min de
quinta-feira, antes do início da votação dos projetos.
Jessica Hübler
Correio do Povo
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