Bibo Nunes pediu reembolso a gasto gerado no
litoral Norte, durante o carnaval
Pizza, churrasco e camarão foram algumas das
refeições pagas por deputados federais com dinheiro público durante o feriadão
de Carnaval, de 2 a 5 de março, conforme levantamento publicado pelo R7.
Na prática, os parlamentares não tiveram
expediente em Brasília por quase duas semanas, entre o fim de fevereiro e o dia
11 de março. E ao menos oito deles apresentaram à Câmara pedidos de reembolso
de despesas com alimentação entre os dias 1º e 5 de março.
Congresso paga viagens e parlamentares
emendam Carnaval
O deputado Bibo Nunes (PSL-RS) apresentou dois
recibos que totalizam R$ 176 em uma pizzaria chamada A Lenha Atlântida,
localizada em Xangri-Lá, no litoral Norte. As notas fiscais foram emitidas no
dia 4 da março, segunda-feira do feriado de Carnaval, às 21h11min. Constam no
pedido uma pizza grande, sorvete, água e refrigerantes.
O parlamentar esteve pela última vez na Câmara,
antes do Carnaval, no dia 27 de fevereiro. O registro de presença seguinte
ocorreu no dia 12 de março.
Outro caso é do deputado Gurgel (PSL-RJ), que
omitiu dois recibos alegando que havia neles “informações relativas à
intimidade, vida privada, honra ou imagem de pessoa física”. O site da Câmara
mostra apenas que o político gastou R$ 82,50 no restaurante Madero, no Rio de
Janeiro, no dia 1º de março.
O segundo gasto, cujos detalhes foram omitidos,
ocorreu no dia 2, em uma pizzaria no Recreio dos Bandeirantes, também no Rio. O
valor da conta foi R$ 53,10. A terceira despesa apresentada por Gurgel foi de
R$ 76,70, às 13h14min de 3 de março, em uma pizzaria na Barra da Tijuca.
Em Boa Vista (RR), o deputado Nicoletti (PSL-RR)
gastou R$ 78,40 com um rodízio em uma churrascaria, no dia 2; e mais R$ 84,15
com um filé de dourado filhote ao molho de camarão, em um almoço no dia
seguinte.
O deputado Helio Lopes (PSL-RJ) gastou R$ 145,70
em um famoso restaurante de frutos do mar, na Asa Norte de Brasília, no domingo
de Carnaval. O menu foi camarão internacional e suco de laranja.
Nereu Crispim (PSL-RS) foi reembolsado pela
Câmara em R$ 62,15 por um jantar em 2 de março numa churrascaria de Canoas, na
região Metropolitana de Porto Alegre.
Também no sábado do feriadão, o deputado Abou
Anni (PSL-SP) gastou R$ 108,71 em um restaurante dentro do Morumbi Shopping, em
São Paulo. O menu foi fraldinha grelhada, com queijo provolone grelhado,
acompanhada de batatas fritas e arroz.
Por e-mail, Abou Anni afirmou o seguinte sobre a
refeição no dia 2 de março: “Tive agenda por volta das 11h30min com o grupo
político da cidade de Embu das Artes, a qual obtive uma votação expressiva, em
seguida desloquei-me para o centro da cidade a fim de me reunir com alguns
assessores no gabinete estendido, porém antes decidi almoçar no Shopping
Morumbi uma vez que é caminho do meu deslocamento”.
O petista Nilto Tatto (SP) gastou R$ 53,64 com
uma refeição em uma padaria na zona sul de São Paulo, no dia 2 de março.
Já o deputado Zé Carlos (PT-MA) apresentou
recibos que o colocam em dois lugares diferentes (e distantes) praticamente na
mesma hora. Às 12h09min do dia 2 de março, foi emitida uma nota fiscal de um
restaurante em São Luís (MA), no valor de R$ 60, referente a um prato de carne
de sol de filé.
Às 13h44min, outro comprovante apresentado pelo
deputado tem como emitente um restaurante na Asa Sul de Brasília, também no
valor de R$ 60. O prato foi um entrecôte (corte de carne bovina) ao molho funghi
e suco de abacaxi. No mesmo dia, às 23h47min, Zé Carlos gastou mais R$ 17,40 em
uma cafeteria no aeroporto internacional de São Paulo, em Guarulhos.
O R7 procurou todos os deputados citados, mas até
o fechamento desta matéria apenas Abou Anni havia se manifestado.
Viagem ao
Uruguai
O R7 ainda identificou o caso do deputado
Vermelho (PSD-PR), um dos campeões de gastos com reembolsos de alimentação nos
dois primeiros meses de mandato. Ele foi reembolsado em R$ 871,49 por refeições
em um fim de semana no Uruguai, nos dias 30 e 31 de março. As notas fiscais
apresentadas incluíam pratos como risoto de camarão, carnes e vinhos.
Não há nos registros da Câmara qualquer missão
oficial do parlamentar ao Uruguai nos dias em que foram realizadas as despesas.
O deputado Vermelho foi procurado para comentar
as despesas, mas, até o fechamento da reportagem, a assessoria dele havia dito
apenas que estava “aferindo todos os lançamentos efetuados” e garantiu que
“haverá alguns ajustes”, sem dar mais detalhes.
Quase R$
200 mil em dois meses
A Câmara gastou, nos dois primeiros meses da
atual legislatura, R$ 176,6 mil para pagar despesas de alimentação requeridas
por 244 deputados.
Apenas no mês de março, em que houve 18 dias
úteis, os reembolsos de alimentação requeridos por 210 parlamentares custaram
aos cofres públicos R$ 80,9 mil.
Além disso, as lideranças partidárias têm direito
a uma cota separada. Esses gastos adicionais somaram R$ 36,9 mil em fevereiro e
março. Normalmente, essa cota de liderença é usada para o fornecimento de
outras refeições dentro da Câmara.
O dinheiro faz parte da Ceap (Cota para o
Exercício da Atividade Parlamentar), que varia de acordo com o estado do
deputado — de R$ 30.788,66 (DF) a R$ 45.612,53 (RR) mensais — e pode ser usada
para custear passagens aéreas, telefonia, transporte terrestre ou marítimo,
pedágio, combustível, estacionamento, consultorias, entre outras despesas,
incluindo alimentação.
O ato da mesa 43/2009 determina que essa verba
seja usada para gastos "exclusivamente vinculados ao exercício da
atividade parlamentar".
No entanto, a fiscalização é difícil, explica Gil
Castello Branco, fundador e secretário-geral da Associação Contas Abertas: “A
Câmara aceita as notas apresentadas e não faz nenhum tipo de contestação. O
controle interno se resume a apenas um registro das notas fiscais, sem que haja
contestação das despesas que possam parecer fora dos padrões”.
Ele acrescenta que “não tem qualquer sentido uma
despesa com alimentação durante o Carnaval ou qualquer feriado, sob alegação de
que isso estaria dentro do mandato”. “Assuntos oficiais normalmente são
tratados em dias úteis, não em feriados.”
Por R7
Correio do Povo
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