Maioria das
estruturas está localizada nas regiões Norte e Nordeste
Relatório alerta que há 45 barragens sob ameaça
de desabamento no Brasil
Foto: Sescom - ES / Divulgação / CP Memória
Relatório da Agência Nacional de Águas (ANA)
aponta que aumentou de 25 barragens, em 2016, para 45 em 2017 o número de áreas
com risco de desabamento no país. A maioria está localizada no Norte e
Nordeste, em estados como Acre, Alagoas e Bahia. De acordo com os técnicos, há
problemas de baixo nível de conservação, insuficiência do vertedor e falta de
documentos que comprovem a estabilidade da barragem. As informações constam do
Relatório de Segurança de Barragens de 2017, de 84 páginas, coordenado
anualmente pela ANA, divulgado nesta segunda-feira. No período coberto pelo
relatório foram identificados 14 episódios de acidentes e incidentes, sem vítimas
fatais.
Das 45 barragens, 25 pertencem a órgãos e
entidades públicas, segundo a agência. No país há um cadastro que reúne 24.092
barragens para diferentes finalidades, como acúmulo de água, de rejeitos de
minérios ou industriais e para geração de energia.
Porém, os técnicos calculam que o número de
represamento artificiais espelhados pelo país seja pelo menos três vezes maior.
De acordo com a ANA, a quantidade exata só será conhecida quando os órgãos e
entidades fiscalizadoras cadastrarem todas as barragens sob sua jurisdição.
Das 24.092 barragens registradas, 3.545 foram
classificadas pelos agentes fiscalizadores segundo a Categoria de Risco (CRI) e
5.459 quanto ao Dano Potencial Associado (DPA). Das barragens cadastradas, 723,
o equivalente a 13%, foram classificadas simultaneamente como de CRI e DPA
altos.
O Brasil possui 43 potenciais agentes
fiscalizadores, dos quais quatro são federais e 39, estaduais. No ano passado,
31 órgãos atuavam efetivamente como fiscalizadores por terem instaladas sob sua
jurisdição empreendimentos com as características especificadas pela PNSB.
Investimentos
A ANA informou que foram aplicados R$ 34 milhões,
no ano passado, para serviços de operação, manutenção e recuperação de
barragens. Em 2016, foram investidos R$ 12 milhões.
Elaborado anualmente, sob a coordenação da ANA, o
relatório se baseia em informações enviadas pelas entidades ou órgãos
fiscalizadores de segurança de barragens no Brasil. O documento é remetido pela
agência ao Conselho Nacional de Recursos Hídricos (CNRH), que o remete ao
Congresso Nacional.
Tragédia de Mariana
A tragédia de Mariana, em Minas Gerais, completou
três anos na última segunda-feira. Na ocasião, uma barragem da mineradora
Samarco se rompeu liberando rejeitos de mineração no ambiente. No episódio, 19
pessoas morreram e comunidades foram destruídas, como o distrito de Bento
Rodrigues. Houve também poluição da bacia do Rio Doce e devastação de
vegetação. Desde novembro de 2016, tramita na Justiça Federal de Ponte Nova
(MG) uma ação criminal sobre a tragédia, que se tornou o maior desastre
ambiental já registrado no país.
Agência Brasil
Correio do Povo
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