Deputados da AL relutam em reajustar seus
salários | Foto: Galileu Oldenburg / Assembleia Legislativa / CP
Cresce na Assembleia Legislativa gaúcha o
entendimento de que os deputados não deverão conceder aumento ao próprio
subsídio para a próxima legislatura. A tese, construída há várias semanas por
lideranças vinculadas ao governador eleito, Eduardo Leite (PSDB), tem o endosso
de deputados de oposição. Ela ganhou força na esteira da crise das finanças,
reforçada pelo fato de que servidores do Executivo seguem com os salários
parcelados; que não há consenso sobre a aprovação de reajustes para servidores
do próprio Legislativo, do Judiciário, do Ministério Público, da Defensoria
Pública e do Tribunal de Contas. E, por fim, no fato de que o futuro governo
trabalha para aprovar a continuidade da majoração das alíquotas de ICMS, o que
onera a sociedade como um todo.
A tese repetida nos gabinetes é a de que, se a
sociedade é convidada a ajudar a diminuir o rombo nas contas públicas, os que
estão no topo da pirâmide também precisam contribuir. “É fato que, de quatro em
quatro anos, o aumento no subsídio dos parlamentares se dá para a correção da
inflação do período. É um direito, a defasagem existe, mas estamos em um
momento difícil para votar reajustes. É uma questão simbólica, inclusive”,
explica um dos líderes da futura base aliada.
Alternativa
Entre parlamentares do PTB, partido do
vice-governador eleito, Ranolfo Vieira Júnior, e sigla que deverá ocupar a
presidência da Casa em 2019, já foi colocada em curso estratégia para barrar o
aumento. No PP, também aliado de Leite, o segundo secretário da Mesa, Frederico
Antunes, se manifestou na semana passada publicamente durante audiência da
Comissão de Economia, defendendo que não seja votado o reajuste dos
parlamentares. Na bancada do PP, é discutida ainda outra alternativa: a de que
a votação do reajuste ocorra, mas que seja incluído no texto um parágrafo
estabelecendo que o aumento entre em vigor somente em 2021, depois de vencido o
prazo estipulado por Leite para colocar os salários dos servidores do Executivo
em dia. O tucano prometeu que a regularização ocorrerá a partir do primeiro ano
de sua administração.
“Minha avaliação é de que o reajuste deve ser
votado, mas com esta condição, de que passe a valer somente após o
funcionalismo deixar de ter os salários parcelados”, endossa o deputado Edson
Brum (MDB), que deve assumir a liderança da bancada em 2019. “A Mesa não tratou
do assunto ainda e acredito que sequer será apresentada resolução neste
sentido. Há uma situação muito difícil aqui no Estado e precisamos trabalhar
com a diminuição das diferenças entre os maiores e os menores salários. Se
houver uma resolução e ela for levada à votação, vou trabalhar para que nossa
bancada vote contra”, assegura o líder da bancada petista, Luis Fernando
Mainardi. O PT tem hoje a maior representação no Legislativo, com 11 dos 55 deputados.
Na próxima legislatura, dividirá com o MDB, o título de maior bancada: cada um
terá oito parlamentares.
Flavia Bemfica
Correio do Povo
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