Após muita repercussão,
principalmente nas redes sociais, da matéria Santo Augusto corre risco de perder curso de Agronomia,
- onde falamos sobre o Projeto de Lei da Prefeitura que pretendia vender bens
do município para aquisição de uma área agrícola para o Instituto Federal
Farroupilha, mas que acabou sendo derrubado pelos vereadores de oposição -
surgiram questionamentos de internautas a respeito das sobras do recurso da
Câmara de Vereadores que foram devolvidos aos cofres do município em 2017 com,
entre outras, indicação para aquisição da área agrícola para o IFFar.
Nossa reportagem procurou o prefeito
Naldo Wiegert e também o secretário de Finanças, Mauro Lorenzon, para saber
aonde foi gasto o dinheiro. Cabe aqui destacar que essa também é uma das
justificativas apresentadas pelos vereadores da oposição – a Prefeitura tem
dinheiro para comprar a área sem precisar vender bens públicos, dizem.
O prefeito confirmou que sim, no fim
do último ano, foram devolvidos no dia 28 de dezembro de 2017 o valor de
R$310.229,62. Na época, o presidente do Legislativo, vereador Horácio F.
Dornelles indicou que o recurso fosse usado na compra da área do IFFar,
pontuou. Porém, o prefeito disse que primeiro tem que atender as demandas
obrigatórias do Executivo, salientando que a área para o IFFar não é obrigação,
mas sim um compromisso.
Cadê o dinheiro?
No final de 2017 a Prefeitura
conseguiu economizar pouco mais de 1 milhão de reais. A câmara então devolveu
as sobras (R$310.229,62) que deu um superávit de R$1.368,698,95. No entanto, o
município tinha estimado um déficit superior a 2 milhões de reais para o
orçamento de 2018.
Com esse dinheiro em caixa e prevendo
o rombo nas contas, o Executivo encaminhou à Câmara de Vereadores o Projeto de
Lei nº 13/2018, pedindo autorização para usar esse superávit, no orçamento
deste ano. O projeto foi aprovado e virou a Lei Municipal Nº 2.841 de 13 de
abril 2018.
Trazendo números exatos, o secretário
Mauro esclareceu que 510 mil reais foram destinados para aquisição de cestas
básicas para os funcionários públicos, 339 mil reais na manutenção dos serviços
de limpezas (recolhimento de lixo) e 215 mil reais foram usadas para pagar as
chamadas despesas judiciais, aquelas que a Justiça obriga a Prefeitura a pagar.
Em torno de 304 mil reais – que seriam as sobras - a Prefeitura destinou para o
convênio com o Hospital Bom Pastor. O secretario ainda destacou que, caso o PL
13/2018, não fosse aprovado, essas demandas poderiam não ser atendidas neste
ano.
Portanto, cabe dizer que no projeto
de n° 13/2018, aprovado pelos vereadores e sancionado pelo prefeito como Lei
Municipal 2.841 de 13 de abril de 2018, está incluído o dinheiro das sobras de
2017 da câmara.
Sobre os valores
Muitas pessoas, entre elas vereadores,
divergem dos valores que a câmara teria devolvido a Prefeitura, alguns falam em
cifras que chegariam a quase um milhão de reais. Mas nesse - dinheiro vai e
dinheiro vem -, tem dinheiro que nem foi e nem veio, mas que existe.
Entenda
A Câmara de Vereadores tem direito a
um valor por ano do orçamento do município, para pagar salários dos vereadores,
funcionários e outras despesas contratadas. Se ela quiser pode gastar tudo,
caso sobre, ela tem que devolver aos cofres da Prefeitura.
Em novembro de 2017, o então
presidente da Câmara de Vereadores, Joel Antunes da Rosa, renunciou a
presidência da casa, para atender um acordo feito pelos vereadores da situação,
na época também maioria.
Neste mesmo ato, ele anunciou que
estaria devolvendo um valor de R$635.000,00 aos cofres do município -
R$185.000,00 de economia do Legislativo e R$450.000,00 da redução orçamentária
solicitada pelo Executivo. Conforme matéria publicada pela Rádio Querência!
Ou seja, os 450 mil reais nem foram
repassados a Câmara de Vereadores, ficou no caixa da Prefeitura - não foi para
a câmara então não tem como ser devolvido.
E ainda?
Os 185 mil reais também não foram
devolvidos como pretendia o vereador Joelzinho, porque na sessão que elegeu o
novo presidente da casa, surpreendentemente a oposição que era a minoria,
elegeu como presidente o vereador Horácio Ferrando Dornelles, que segundo o
vereador Joel, “segurou na câmara” o dinheiro para repassar no final do
ano do mandato tampão que terminou em dezembro. Entende-se então que os 185 mil
reais estão dentro dos 310 mil reais repassados no final do ano de 2017.
A reportagem falou com o vereador
Horácio, que confirmou o repasse feito por ele, no valor de pouco mais de
310 mil reais à Prefeitura. Questionado sobre o que disse o vereador Joel,
Horácio disse que desconhece, se ele, Joelzinho devolveu ou não. Eu fiz o
que cabia a mim de obrigação, pagar as despesas da câmara e zerar o caixa no
final do ano, como foi feito, concluiu.
Nesta sexta-feira, 16, às 9h30min o prefeito Naldo vai conceder
entrevista à Rádio Querência, para falar mais sobre o assunto e as
alternativas que ainda restam para adquirir o imóvel rural para o IFFar, e
assim garantir a continuidade da oferta do Bacharelado em Agronomia em Santo
Augusto.
Postado por Redação |
Rádio Querência
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