Ministro do
Planejamento, Dyogo Oliveira, revisou a meta do PIB, de 2,5% para 3%
Ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira,
revisou a meta do PIB, de 2,5% para 3%
Foto: Ministério do Planejamento /
Divulgação / CP
O governo
anunciou o bloqueio de R$ 16,2 bilhões no Orçamento de 2018, informou nesta
sexta-feira o ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira. Esses recursos foram
alocados como reserva de contingência. "Hoje está bloqueado, mas já estou
mandando um projeto de lei para o Congresso para remanejar recursos. Prefiro
não dizer que estamos permanentemente contingenciando", declarou o
ministro.
O
objetivo do governo, ao bloquear recursos no orçamento, é para garantir o
cumprimento da meta para as contas públicas neste ano, que é de déficit
(resultado negativo) primário de até R$ 159 bilhões neste ano.
De acordo
com Oliveira, do bloqueio de R$ 16,2 bilhões, R$ 8,2 bilhões serão liberados
após o projeto de lei que muda o Orçamento. Segundo o ministro, esses R$ 8,2
bilhões serão direcionados para repasses para municípios (R$ 2 bilhões), Fundo
de Garantia a Exportação (R$ 1,5 bilhão), defesa civil (R$ 1 bilhão), saúde (R$
2 bilhões), educação (R$ 600 milhões) e outras áreas. "As despesas ficaram
dentro do Teto de Gastos, por isso não será necessário haver nenhum
cancelamento de despesas", completou o ministro.
Os outros
R$ 8 bilhões foram contingenciados devido à cautela com o processo de
privatização da Eletrobrás, que ainda precisa ser aprovada pelo Congresso. Ele
explicou que as revisões de receitas e despesas desse ano em relação à Lei
Orçamentária Anual (LOA) de 2018 levariam a um resultado primário de déficit de
R$ 154,8 bilhões, inferior à meta de déficit de R$ 159 bilhões. A sobra seria
de R$ 4,2 bilhões.
Mas, como
o governo preferiu ter cautela em relação às receitas de R$ 12,2 bilhões
esperadas com a privatização da Eletrobras, haverá um bloqueio de R$ 8 bilhões.
“Não temos preocupação com a realização em si da privatização da Eletrobras,
mas pelo tempo. Vamos bloquear despesas até ter maior segurança sobre
privatização da Eletrobras”, explicou o ministro.
O
Ministério do Planejamento manteve a projeção para o Produto Interno Bruto
(PIB) em 2018 em 3,0%, enquanto o mercado estima uma alta de 2,66%. Na Lei
Orçamentária Anual (LOA) de 2018 a projeção era de 2,5%.
O
Planejamento revisou a projeção do governo para a inflação medida pelo Índice
Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) em 2018, de 4,2%, como estava na
LOA, para 3,9%. No último Boletim Focus, elaborado pelo Banco Central, a
projeção de mercado apontava para um IPCA de 3,95% em 2018.
Redução
de despesas
O governo
reduziu a projeção de despesas deste ano em R$ 1,767 bilhão em relação ao
previsto na Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2018.
“Essa
projeção já considera a despesa extra com o não adiamento do reajuste dos
servidores federais. Hoje está em vigor a liminar mantendo esse reajuste”,
explicou o ministro. “Essa decisão sobre o reajuste não é definitiva. Se a
liminar for derrubada, o valor será descontado de servidores”, completou.
Por isso,
a despesa com o pessoal para este ano passou de R$ 296,9 bilhões na LOA para R$
302,5 bilhões, ou seja, um aumento de R$ 5,6 bilhões, sendo R$ 5,2 bilhões
devido ao reajuste e R$ 400 milhões devido a mudanças nos parâmetros
macroeconômicos.
Já a
projeção de gastos com o Regime Geral da Previdência caiu R$ 3,9 bilhões em
relação à LOA, devido ao menor INPC no ano passado, que levou a um menor
reajuste do salário mínimo.
Com a
melhora no mercado de trabalho, a projeção para os desembolsos com abono e
seguro desemprego em 2018 caiu R$ 5,7 bilhões. “Com a melhora do mercado de
trabalho, há menor rotatividade e menor acionamento do seguro desemprego.
Também houve mudanças nas regras do seguro”, explicou.
A
previsão de gastos com o Fies caiu de R$ 5,2 bilhões para R$ 3,8 bilhões.
“Temos uma menor inadimplências nos últimos meses no programa de financiamento
estudantil, por isso a projeção para a cobertura do Tesouro caiu”, completou
Oliveira.
Já as
despesas com subsídios projetadas para este ano aumentaram R$ 1,9 bilhão em
relação à LOA, porque essa dotação foi cortada pelo Congresso durante a
tramitação da lei orçamentária. Também houve a inclusão de R$ 1,2 bilhão em
créditos extraordinários para ações em andamento.
O
Planejamento contabilizou ainda um mês a mais de impacto com a desoneração da
folha de pagamentos que não foi aprovada no ano passado pelo parlamento. Essa
despesa para compensar a Previdência passou de R$ 11,5 bilhões para R$ 12,3
bilhões em 2018 - diferença de R$ 785 milhões. “Esperamos a aprovação do
projeto de lei que reduz desoneração da folha em fevereiro”, acrescentou.
Também
houve crescimento de R$ 500 milhões na previsão de gasto com pagamento de
sentenças judiciais. Por outro lado, as despesas discricionárias estão sendo
reduzidas em R$ 570 milhões.
Em
dividendos, houve um aumento de R$ 2,080 bilhões na previsão de repasses para o
Tesouro. E, como o saque do Fundo Soberano ficou para 2018, foram incorporadas
R$ 2,4 bilhões em receitas com operações de ativos.
ESTADÃO
conteúdo
Correio
do Povo
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