segunda-feira, 26 de fevereiro de 2018

Porto Alegre: Seis pessoas estariam envolvidas em desvios de cerca de R$ 100 mil no Demhab

Investigação Casa Nostra da Polícia Civil apontou irregularidades na negociação de unidades habitacionais

Operação cumpriu mandados de busca e apreensão na sede do Demhab e na Câmara de Vereadores de Porto Alegre | Foto: Alina Souza
   Operação cumpriu mandados de busca e apreensão na sede do Demhab e na Câmara de Vereadores de Porto Alegre
   Foto: Alina Souza


A Polícia Civil deflagrou, na manhã desta segunda-feira, operação Casa Nostra para combater crimes contra a administração pública no Departamento Municipal de Habitação (Demhab). A ofensiva investiga o desvio de aproximadamente R$ 100 mil em negociações de três unidades habitacionais em Porto Alegre.

A suspeita é de que ao menos seis pessoas participavam da fraude que desviava – para contas pessoais – dinheiro que deveria ser destinado ao departamento. A Polícia Civil investiga um ex-coordenador de crédito imobiliário da autarquia, a mulher dele, um ex-diretor-adjunto do Demhab, dois servidores, entre eles uma aposentada, e um corretor de imóveis.

Cinco investigados foram conduzidos coercitivamente nesta segunda-feira para prestar depoimento à Polícia Civil. A servidora aposentada não foi localizada pelos agentes, mas o delegado Max Otto Ritter, à frente das investigações, garante ela será intimada o mais rápido possível. Os nomes dos investigados não foram divulgados.

Foram 40 policias civis cumpriram oito mandados de buscas e apreensões na sede do Demhab, Câmara Municipal de Porto Alegre e em residências dos suspeitos na Capital e em Canoas, na Região Metropolitana, e também em um cartório. Foram apreendidos computador, HDs externos e documentos referentes aos três casos da fraude e também de outros imóveis com suspeitas de questões similares.

A Delegacia de Polícia de Repressão aos Crimes contra a Administração Pública e Ordem Tributária (Deat), do Departamento Estadual de Investigações Criminais (Deic), investiga a fraude desde julho de 2017, quando tomou conhecimento das irregularidades envolvendo negociação de unidades habitacionais.

Como funcionava a fraude

A Polícia Civil constatou a fraude em, pelo menos, três casos. Mas não descarta desvios em outras renegociações ou aquisições de imóveis. Ainda no ano passado, ao cumprir uma reintegração de posse no bairro Jardim Leopoldina, o Demhab verificou que o imóvel havia sido vendido.

O proprietário comprovou que havia comprado, “de forma regular”, a unidade habitacional. Os documentos apontavam o pagamento de R$ 80 mil pelo imóvel e também nomes de pessoas que haviam realizado a transação. Através das notas fiscais, a Polícia Civil constatou que a compra foi intermediada por um corretor de imóvel – que recebeu R$ 10 mil. Do total, R$ 50 mil foram destinados a conta da mulher do ex-coordenador de crédito imobiliário da autarquia e apenas R$ 20 mil para o Demhab.

Em outro caso já apurado pela Polícia, uma servidora do Dehmab recebeu certa quantia em dinheiro para abater no saldo devedor de um imóvel. No entanto, o valor não foi abatido. Ela também teria recebido R$ 8 mil de uma outra negociação, mas não repassou ao Demhab. O delegado Max Otto Ritter revelou que, com a quebra de sigilo bancário, comprovou que dinheiro foi desviado para contas dos acusados.

“Os fatos até aqui comprovados evidenciam que o prejuízo ao Poder Público se aproxima dos R$ 100 mil em apenas três transações examinadas, ressaltando que as investigações prosseguem com o intuito de localizar mais vítimas do suposto esquema que existiu no âmbito do Demhab”, disse o delegado André Lobo Anicet.

O que diz a prefeitura

"A atual gestão da prefeitura municipal de Porto Alegre não compactua com qualquer tipo de irregularidade na administração pública. Todas as informações que embasam a atual investigação no âmbito do Departamento Municipal de Habitação foram repassadas aos órgãos de investigação com inteira colaboração do governo e dos gestores municipais. A gestão continuará atuando em parceria e à disposição da investigação, a fim de apurar devidamente todos os atos que sugiram irregularidade em qualquer setor da administração pública municipal."

Departamento Municipal de Habitação

O Departamento Municipal de Habitação (Demhab) foi criado em 1964 e tem relevante valor social. A autarquia é responsável por gerenciar toda a política habitacional de Porto Alegre e também cuidar de desapropriações, tornar loteamentos irregulares em regulares e cuidar dos alugueis sociais.


Fonte: Correio do Povo

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