Operação cumpriu mandados de busca e apreensão
na sede do Demhab e na Câmara de Vereadores de Porto Alegre
Foto: Alina Souza
A Polícia Civil deflagrou, na manhã desta
segunda-feira, operação Casa Nostra para combater crimes contra a administração pública no
Departamento Municipal de Habitação (Demhab). A ofensiva investiga o desvio de
aproximadamente R$ 100 mil em negociações de três unidades habitacionais em
Porto Alegre.
A suspeita é de que ao menos seis pessoas
participavam da fraude que desviava – para contas pessoais – dinheiro que
deveria ser destinado ao departamento. A Polícia Civil investiga um
ex-coordenador de crédito imobiliário da autarquia, a mulher dele, um
ex-diretor-adjunto do Demhab, dois servidores, entre eles uma aposentada, e um
corretor de imóveis.
Cinco investigados foram conduzidos
coercitivamente nesta segunda-feira para prestar depoimento à Polícia Civil. A
servidora aposentada não foi localizada pelos agentes, mas o delegado Max Otto
Ritter, à frente das investigações, garante ela será intimada o mais rápido
possível. Os nomes dos investigados não foram divulgados.
Foram 40 policias civis cumpriram oito mandados
de buscas e apreensões na sede do Demhab, Câmara Municipal de Porto Alegre e em
residências dos suspeitos na Capital e em Canoas, na Região Metropolitana, e
também em um cartório. Foram apreendidos computador, HDs externos e documentos
referentes aos três casos da fraude e também de outros imóveis com suspeitas de
questões similares.
A Delegacia de Polícia de Repressão aos Crimes
contra a Administração Pública e Ordem Tributária (Deat), do Departamento
Estadual de Investigações Criminais (Deic), investiga a fraude desde julho de
2017, quando tomou conhecimento das irregularidades envolvendo negociação de
unidades habitacionais.
Como
funcionava a fraude
A Polícia
Civil constatou a fraude em, pelo menos, três casos. Mas não descarta desvios
em outras renegociações ou aquisições de imóveis. Ainda no ano passado, ao
cumprir uma reintegração de posse no bairro Jardim Leopoldina, o Demhab
verificou que o imóvel havia sido vendido.
O
proprietário comprovou que havia comprado, “de forma regular”, a unidade
habitacional. Os documentos apontavam o pagamento de R$ 80 mil pelo imóvel e
também nomes de pessoas que haviam realizado a transação. Através das notas
fiscais, a Polícia Civil constatou que a compra foi intermediada por um
corretor de imóvel – que recebeu R$ 10 mil. Do total, R$ 50 mil foram
destinados a conta da mulher do ex-coordenador de crédito imobiliário da
autarquia e apenas R$ 20 mil para o Demhab.
Em outro
caso já apurado pela Polícia, uma servidora do Dehmab recebeu certa quantia em
dinheiro para abater no saldo devedor de um imóvel. No entanto, o valor não foi
abatido. Ela também teria recebido R$ 8 mil de uma outra negociação, mas não
repassou ao Demhab. O delegado Max Otto Ritter revelou que, com a quebra de
sigilo bancário, comprovou que dinheiro foi desviado para contas dos acusados.
“Os fatos
até aqui comprovados evidenciam que o prejuízo ao Poder Público se aproxima dos
R$ 100 mil em apenas três transações examinadas, ressaltando que as
investigações prosseguem com o intuito de localizar mais vítimas do suposto
esquema que existiu no âmbito do Demhab”, disse o delegado André Lobo Anicet.
O que diz
a prefeitura
"A
atual gestão da prefeitura municipal de Porto Alegre não compactua com qualquer
tipo de irregularidade na administração pública. Todas as informações que
embasam a atual investigação no âmbito do Departamento Municipal de Habitação
foram repassadas aos órgãos de investigação com inteira colaboração do governo
e dos gestores municipais. A gestão continuará atuando em parceria e à
disposição da investigação, a fim de apurar devidamente todos os atos que sugiram
irregularidade em qualquer setor da administração pública municipal."
Departamento
Municipal de Habitação
O
Departamento Municipal de Habitação (Demhab) foi criado em 1964 e tem relevante
valor social. A autarquia é responsável por gerenciar toda a política
habitacional de Porto Alegre e também cuidar de desapropriações, tornar
loteamentos irregulares em regulares e cuidar dos alugueis sociais.
Fonte:
Correio do Povo
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