Luiz Henrique Mandetta participa de Comissão de
Assuntos Sociais no Senado
Foto: Roque de Sá /
Agência Senado / CP
O ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta,
disse na manhã desta quarta-feira durante audiência na Comissão de Assuntos
Sociais (CAS) do Senado, que sua pasta pretende legalizar a situação dos cerca
de 2 mil médicos cubanos que ficaram no Brasil após Cuba abandonar o programa
Mais Médicos, em novembro do ano passado. A medida, explicou, faz parte de uma
proposta que deve ser enviada ainda em abril para o Congresso e que pretende
alterar a legislação sobre o programa.
O Mais Médicos foi criado em 2013 na gestão da
ex-presidente Dilma Rousseff e contava com uma parceria entre o governo
brasileiro e o cubano, que mandava profissionais para o interior do Brasil. O
programa foi alvo de Jair Bolsonaro, ainda como presidente eleito, que prometeu
impor uma série de medidas à continuação dos profissionais no País, o que fez
Cuba abandonar o programa.
Cerca de 8,5 mil médicos cubanos deixaram o País.
"Nós devemos ter uma proposta de como que essas pessoas podem se
reencontrar com a sua profissão, legalizados, e poder exercer sua profissão, já
que eles são muito mais vítimas dessa negociação que foi feita entre países, do
que propriamente atores de algum ato que os colocasse dentro do País em
situação irregular", disse o ministro aos 20 senadores presentes na audiência
pública na CAS.
Mandetta afirmou que os cubanos que permanecem
hoje no Brasil "numa condição de exilados" trabalham em secretarias
de Saúde, atuando como balconistas em farmácias e como agentes comunitários.
"Talvez eles possam legalizar sua situação profissional e possam ser, sim,
também uma opção de trabalho num país livre e democrático", afirmou.
O ministro disse ainda que o governo pretende
mandar em abril uma proposta para o Congresso para "revitalizar" e
"reformular" o Mais Médicos. "Mas sem perder seu objetivo, que é
de combater a desassistência, promover a redistribuição com uma política de
indução e de respeito a esses profissionais, para que eles possam optar por
áreas de difícil provimento", argumentou Mandetta.
Por AE
Correio do Povo
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