Lula está preso em Curitiba desde abril do ano
passado
A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da
Silva recorreu ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra a decisão
de transferência dele de
Curitiba para o presídio de Tremembé, no interior de São Paulo, assinada nesta
quarta-feira, pela juíza Carolina Lebbos, da 12ª Vara Federal de Curitiba.
O documento é direcionado ao ministro Gilmar
Mendes, por ter sido ele quem pediu vistas no julgamento do habeas corpus que
trata da suspeição do ex-juiz Sérgio Moro e pede anulação da condenação de Lula
no caso do triplex do Guarujá, pelo qual o ex-presidente cumpre pena.
Na petição, a defesa de Lula pede a liberdade do
ex-presidente, a garantia do cumprimento da pena em sala de Estado maior ou que
se suste os
efeitos da decisão da juíza
Carolina Lebbos até o julgamento do pedido de liberdade do ex-presidente no
STF.
Os advogados alegam que a PF é um órgão
subordinado hoje a Sergio Moro e que há constrangimento ilegal imposto a Lula. “Não pode o Estado, por meio de órgão subordinado à
autoridade coatora, a pretexto de reconhecer sua impossibilidade de assegurar
os direitos do Paciente, agravar sua situação jurídica e pessoal, sobretudo na
pendência do julgamento deste habeas corpus”, argumentam.
A presidente do PT, deputada federal Gleisi
Hoffmann (PR), disse que a vida do ex-presidente corre risco “sob a polícia de
João Doria”. O governador de são Paulo ironizou: “Ele será tratado como todos
os outros presidiários, conforme a lei”.
Lula está preso desde 7 de abril de
2018
O ex-presidente havia sido condenado a 12
anos e 1 mês de prisão pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro,
no caso do triplex no Guarujá (SP). Três meses depois da condenação, o Supremo
Tribunal de Justiça (STJ) reduziu
a pena do petista para 8
anos, 10 meses e 20 dias de prisão.
Lula está preso desde 7 de abril do ano passado
na carceragem da Superintendência da Polícia Federal (PF) em Curitiba. A
prisão foi determinada pelo então juiz Sergio Moro, que, meses mais tarde,
abriu mão da carreira na magistratura para assumir o cargo de ministro da
Justiça e da Segurança Pública no atual governo.
Por Correio do Povo
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