quarta-feira, 7 de agosto de 2019

Justiça autoriza transferência de Lula para penitenciária de Tremembé

Defesa, no entanto, quer impedir saída de ex-presidente de Curitiba para o interior de São Paulo

Presidente Lula teve a transferência autorizada para o presídio de Tremembé
Presidente Lula teve a transferência autorizada para o presídio de Tremembé 

O juiz Paulo Eduardo de Almeida Sorci, coordenador e corregedor dos presídios de São Paulo, autorizou nesta quarta-feira, a remoção do ex-presidente Lula para a penitenciária II de Tremembé, no Vale do Paraíba, interior paulista.

Em despacho, de 14 linhas, Sorci se refere à decisão da juíza Carolina Lebbos da 12ª Vara Federal de Curitiba, que acolheu pedidos da Polícia Federal e da defesa, e permitiu a transferência do petista para São Paulo.

No despacho, divulgado no início da tarde, Sorci defere o requerimento de Carolina Lebbos e autoriza a transferência do petista de Curitiba para a Penitenciária II de Tremembé, no Vale do Paraíba. O local é conhecido por abrigar presos que ficaram conhecidos do público, por isso foi batizado de "presídio dos famosos."

Pedido de suspensão da transferência


Antes da autorização de Sorci, a defesa de Lula pediu a suspensão da transferência de Curitiba para São Paulo. Os advogados do ex-presidente querem esperar pela mudança até que o Supremo Tribunal Federal (STF) julgue um pedido de habeas corpus do ex-presidente que tramita no órgão.

O entendimento é de que a medida pode não ser necessária caso o STF acate o pedido da defesa que pede a suspeição do ex-juiz Sergio Moro, o que indicaria que ele não agiu de forma imparcial no processo relativo ao triplex do Guarujá (SP) em que Lula foi condenado. Caso isso aconteça, o processo é anulado, e Lula é colocado em liberdade.

O presidente do Instituto Lula, Paulo Okamoto, afirmou hoje que a defesa optou pelo pedido de suspensão da transferência para evitar justamente que o ex-presidente seja transferido para um presídio comum. "Nós não concordamos que Lula tenha que cumprir uma pena injusta fruto de um processo fraudado, em qualquer ambiente carcerário. Espero que a gente tenha condições de reverter ou negociar isso. Porque Lula não é um sujeito qualquer", disse antes da decisão do juiz Paulo Eduardo de Almeida Sorci se tornar pública. 

Lula está preso desde abril do ano passado na carceragem da Superintendência da Polícia Federal (PF) em Curitiba. A prisão foi determinada pelo então juiz Sergio Moro, responsável pelo caso na primeira instância, com base no entendimento do STF que autorizou a detenção após o fim de recursos na segunda instância da Justiça.


Por AE
Correio do Povo

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