Prefeito não teria atendido a solicitações dos vereadores sobre as contas públicas | Foto: Divulgação/Prefeitura de Pinheiro Machado
Após sessão que varou a madrugada de segunda para terça (11), a Câmara dos Vereadores de Pinheiro Machado definiu a cassação do prefeito Luiz Fernando de Ávila Leivas (PT). O motivo foi o não atendimento de ofícios de vereadores solicitando informações sobre as contas públicas e convocações ao prefeito. De acordo com o inciso III, do artigo 4º, do decreto-lei federal 201/1967, é um dos motivos passíveis de cassação “desatender, sem motivo justo, as convocações ou os pedidos de informações da Câmara, quando feitos a tempo e em forma regular”. Leivas entrou com mandado de segurança no TJ-RS para reaver o cargo.
“Ele sonegava informações, não queria que ninguém o fiscalizasse ele”, afirma um dos integrantes da comissão processante, vereador Adroaldo Azambuja (PDT). Diante de algumas centenas de moradores, sete vereadores votaram pela cassação (quatro do PSDB, um de PP, PMDB e PDT), e contra, dois vereadores do PT – um deles é suplente, e só votou porque Azambuja se eximiu de votar, por ser relator do processo. Eram necessários seis votos para o impeachment. A sessão começou às 14h de segunda e só terminou às 5h do dia seguinte, porque a defesa do prefeito solicitou a leitura de todas as 300 páginas do processo.
“A arrogância tomou conta do prefeito”, diz vereador
O vice-prefeito José Antônio da Rosa (PDT) já tomou posse como novo prefeito, mas Luiz Fernando de Ávila Leivas já entrou com mandado de segurança, tentando reaver o mandato. Há cerca de cinco meses, PDT e PT romperam sua aliança. “O PDT serviu de escada para ele subir e ele, há uns cinco meses, escorraçou o PDT do governo”, afirma Adroaldo Azambuja. “O prefeito ficou simplesmente isolado. Não atendia ninguém, nem à população, nem aos vereadores. Chegou no poder e a arrogância tomou conta dele”, completa.
Azambuja afirma que está começando uma CPI que tornará a comissão processante “café pequeno”, porque será averiguada uma suposta nota fiscal falsa. O vereador acredita que a população está do lado da maioria dos edis. “Eram umas duzentas pessoas contra a cassação na Câmara e só umas 60 contra, que o prefeito trouxe de um assentamento”, estima.
Pinheiro Machado tem cerca de 12 mil habitantes e fica no Sudeste do Rio Grande do Sul, próximo a Bagé. “Foi o primeiro acontecimento assim na região. A gente ficou triste. Ajudei tanto ele”, diz Adroaldo Azambuja.
“Este governo tem as mãos limpas”, defende petista
Único vereador do PT, Alex Sandro Duarte (PT) diz que a população não vê justiça na cassação, porque o prefeito não foi cassado por corrupção. “A população não vê motivos justos para a cassação, porque não há corrupção como em outros governos. Este governo tem as mãos limpas”, afirma. “Já entramos com mandado de segurança e esperamos a reintegração do prefeito no cargo”, projeta.
Duarte diz que houve “um golpe” e afirma que o prefeito respondia a todas as solicitações dos vereadores. Diz ainda que os pedidos deles eram “camuflados” como proposições e não solicitações de informações, mas que o prefeito respondia a tudo, e que descumpria os prazos no máximo em poucos dias. “Pedidos foram para 30 dias e ele respondeu em 30 dias úteis”, diz.
Sobre a briga com o PDT, Duarte afirma que o os três secretários da sigla estavam descumprindo totalmente as determinações da Prefeitura, e que o rompimento foi uma decisão do PT local, não do prefeito. “O PDT tinha três secretarias e nelas só faziam favores”, acusa. “O vereador deles (Adroaldo Azambuja) tem ódio do prefeito”, completa.
Fonte: Felipe Prestes / Sul21
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