A Polícia Civil estima que oito prefeituras gaúchas tenham sofrido um prejuízo de cerca de R$ 30 milhões com superfaturamentos de contratos públicos desde 2008
A Polícia Civil estima que oito prefeituras gaúchas tenham sofrido um prejuízo de cerca de R$ 30 milhões com superfaturamentos de contratos públicos desde 2008. Uma investigação iniciada há 10 meses no Ministério Público de Contas, a partir de uma denúncia, resultou na operação Cartola, realizada nesta quarta-feira. Foram cumpridos 43 mandados de busca e apreensão em 11 cidades para encontrar provas da fraude. Nos locais vistoriados, os agentes apreenderam computadores, documentos e dinheiro.
Uma agência de publicidade, localizada no Centro de Porto Alegre, é suspeita de financiar campanhas políticas em troca de favorecimento em licitações públicas. O estabelecimento terceirizava os serviços superfaturando os contratos das empresas fornecedoras, segundo a Polícia Civil.
Os suspeitos na fraude são investigados por formação de quadrilha, peculato, falsidade ideológica, fraude em licitações e sonegação fiscal. Nenhum mandado de prisão foi cumprido hoje."Os pedidos de prisão temporária foram indeferidos pelo Judiciário que entendeu não haver necessidade de recolhimento dos envolvidos. Mas os mandados de busca e apreensão realizados hoje comprovam a robustez das provas que estão nos autos", explicou o procurador-geral do Ministério Público de Contas, Geraldo da Camino, em entrevista à Rádio Guaíba.
Entre as oito prefeituras que teriam sofrido desfalque, está a de Alvorada. A MAC Engenharia com sede no município é suspeita de superfaturar contratos, conforme investigação. Em nota, a empresa manifestou inconformidade com a Operação Cartola pela devassa com apreensão de documentos e equipamentos de informática. O documento informa que a MAC nunca trabalhou com publicidade e que, por isso, a conclusão é de que se trata de um equívoco. De acordo com o advogado, Paulo Olímpio Gomes de Souza, nenhuma pessoa da empresa teve acesso ao procedimento de origem.
As outras prefeituras investigadas são as de Viamão, Cachoeirinha, Osório, Tramandaí, Parobé, Canela e São Sebastião do Caí.
Prefeitura de Osório divulga nota sobre operação
Uma das prefeituras investigadas, a de Osório, no Litoral Norte, divulgou uma nota de esclarecimento, nesta manhã, dizendo que a administração municipal foi surpreendida com um mandado de busca e apreensão de contratos e despesas com a empresa Planning Propaganda e Marketing Limitada. “A Administração Municipal se mostra indignada, porque o contrato e as despesas realizadas são públicos e poderiam ser requisitados e enviados sem nenhuma ação espetaculosa.” A prefeitura de Osório informa que suspendeu, preventivamente, o contrato que mantém com a empresa de comunicação até que sejam esclarecidos “os fatos dos quais ela é investigada pelos órgãos competentes.”
Prefeito de Cachoeirinha apóia operação
O prefeito de Cachoeirinha, Luis Vicente Pires, disse nesta quarta-feira que as ações do Ministério Público e do Tribunal de Contas do Estado são importantes e se dispôs a prestar esclarecimentos sobre suspeitas envolvendo o Executivo. Ele contou que foi surpreendido, nesta manhã, com o cumprimento de mandado e pedido para fornecer contratos com agências de publicidades e fornecedores.
Prefeitura de Tramandaí chegou a ser fechada
A prefeitura de Tramandaí, no Litoral Norte, chegou a ser fechada enquanto os policiais procuravam documentos nesta manhã, segundo prefeito da cidade, Anderson Hoffmeister. Ele disse que ficou surpreso com as investigações, porque, segundo ele, as informações poderiam ter sido obtidas de outra maneira. “Não gosto de coisa errada e não quero coisas erradas”, afirmou.
Prefeito de Canela pensa em ingressar com ação
O prefeito de Canela, Constantino Orsolin, destaca estar absolutamente tranquilo com relação à operação deflagrada pela Polícia Civil. Orsolin diz ter ficado surpreso com o cumprimento dos mandados e não descarta ingressar com um processo judicial por dano moral. O prefeito deve ir até a Famurs,em Porto Alegre , nesta quinta-feira, para ver que medida poderá adotar. “Quem vai recuperar o dano sofrido pelo município de Canela? Tudo ocorreu com normalidade, mas a operação constrangeu 150 funcionários públicos, que ficaram trancados na sede da prefeitura. Eu cheguei para trabalhar e fiquei constrangido. Ninguém sabia o que estava ocorrendo. Surgiu, inclusive, o boato de que o prefeito teria sido preso. Não precisava nada disso”, reclama.
Segundo Orsolin, o contrato com a empresa de publicidade investigada é anterior a sua gestão. “Quando assumi a prefeitura, a agência estava contratada por licitação. Nem conhecia a empresa, apenas renovamos o contrato em 2009 e, como o serviço foi bem executado, mantivemos em2010” , argumenta. Conforme ele, todas as contas da administração estão disponíveis para investigação. “Coloco tudo à disposição da Justiça. Não tem problema nenhum. O grande foco da operação está nos anos de 2006, 2007 e 2008, que são anteriores ao meu mandato”, conclui.
Uma agência de publicidade, localizada no Centro de Porto Alegre, é suspeita de financiar campanhas políticas em troca de favorecimento em licitações públicas. O estabelecimento terceirizava os serviços superfaturando os contratos das empresas fornecedoras, segundo a Polícia Civil.
Os suspeitos na fraude são investigados por formação de quadrilha, peculato, falsidade ideológica, fraude em licitações e sonegação fiscal. Nenhum mandado de prisão foi cumprido hoje."Os pedidos de prisão temporária foram indeferidos pelo Judiciário que entendeu não haver necessidade de recolhimento dos envolvidos. Mas os mandados de busca e apreensão realizados hoje comprovam a robustez das provas que estão nos autos", explicou o procurador-geral do Ministério Público de Contas, Geraldo da Camino, em entrevista à Rádio Guaíba.
Entre as oito prefeituras que teriam sofrido desfalque, está a de Alvorada. A MAC Engenharia com sede no município é suspeita de superfaturar contratos, conforme investigação. Em nota, a empresa manifestou inconformidade com a Operação Cartola pela devassa com apreensão de documentos e equipamentos de informática. O documento informa que a MAC nunca trabalhou com publicidade e que, por isso, a conclusão é de que se trata de um equívoco. De acordo com o advogado, Paulo Olímpio Gomes de Souza, nenhuma pessoa da empresa teve acesso ao procedimento de origem.
As outras prefeituras investigadas são as de Viamão, Cachoeirinha, Osório, Tramandaí, Parobé, Canela e São Sebastião do Caí.
Prefeitura de Osório divulga nota sobre operação
Uma das prefeituras investigadas, a de Osório, no Litoral Norte, divulgou uma nota de esclarecimento, nesta manhã, dizendo que a administração municipal foi surpreendida com um mandado de busca e apreensão de contratos e despesas com a empresa Planning Propaganda e Marketing Limitada. “A Administração Municipal se mostra indignada, porque o contrato e as despesas realizadas são públicos e poderiam ser requisitados e enviados sem nenhuma ação espetaculosa.” A prefeitura de Osório informa que suspendeu, preventivamente, o contrato que mantém com a empresa de comunicação até que sejam esclarecidos “os fatos dos quais ela é investigada pelos órgãos competentes.”
Prefeito de Cachoeirinha apóia operação
O prefeito de Cachoeirinha, Luis Vicente Pires, disse nesta quarta-feira que as ações do Ministério Público e do Tribunal de Contas do Estado são importantes e se dispôs a prestar esclarecimentos sobre suspeitas envolvendo o Executivo. Ele contou que foi surpreendido, nesta manhã, com o cumprimento de mandado e pedido para fornecer contratos com agências de publicidades e fornecedores.
Prefeitura de Tramandaí chegou a ser fechada
A prefeitura de Tramandaí, no Litoral Norte, chegou a ser fechada enquanto os policiais procuravam documentos nesta manhã, segundo prefeito da cidade, Anderson Hoffmeister. Ele disse que ficou surpreso com as investigações, porque, segundo ele, as informações poderiam ter sido obtidas de outra maneira. “Não gosto de coisa errada e não quero coisas erradas”, afirmou.
Prefeito de Canela pensa em ingressar com ação
O prefeito de Canela, Constantino Orsolin, destaca estar absolutamente tranquilo com relação à operação deflagrada pela Polícia Civil. Orsolin diz ter ficado surpreso com o cumprimento dos mandados e não descarta ingressar com um processo judicial por dano moral. O prefeito deve ir até a Famurs,
Segundo Orsolin, o contrato com a empresa de publicidade investigada é anterior a sua gestão. “Quando assumi a prefeitura, a agência estava contratada por licitação. Nem conhecia a empresa, apenas renovamos o contrato em 2009 e, como o serviço foi bem executado, mantivemos em
Investigação sobre superfaturamentos em oito municípios culminou em megaoperação / Foto: Bruno Alencastro
Abaixo - Ouça o áudio: Geraldo da Camino explica detalhes da Operação Cartola
http://www.correiodopovo.com.br/Player.aspx?Data=07/06/2011%2013:49:17&Arquivo
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Fonte: Correio do Povo
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