(Subgrupamento do Corpo de Bombeiros de Erechim é responsável por 38 municípios da região. / FOTO GABRIELE SIQUEIRA)
No Brasil o Corpo de Bombeiros é ligado a Policia Militar apenas em quatro estados, Rio Grande do Sul, São Paulo, Paraná e Bahia, sendo que nesses dois últimos o processo de desvinculação já está em andamento
Em busca da melhoria da qualidade no atendimento e nos serviços prestados à sociedade, a Abergs, Associação de Bombeiros do Estado do Rio Grande do Sul, em representação ao Corpo de Bombeiros, tem buscado o desligamento da corporação da Brigada Militar. Segundo o coordenador da Abergs, Ubirajara Pereira Ramos, fora do Brasil não existem corporações ligadas à Policia Militar.
Ramos afirma que a atividade de bombeiro é única, específica e essencial para uma sociedade. “Porém, em nosso Estado somos Policiais Militares especializados em prevenção e combate a incêndios, existimos moralmente, mas não legalmente” acrescenta. Dessa forma, a associação acredita que o serviço prestado pela corporação só poderá ser melhorado se for desvinculado da Brigada Militar.
Apenas 30% do aprendizado para a formação de um soldado bombeiro é voltado à atividade específica de prevenção e combate a incêndio. O restante é destinado a atividades policiais e militares. “Ao fazermos uma análise, observamos total falta de bom senso e quebra dos princípios da administração pública, pois os mesmos muitas vezes realizam cursos específicos na área de bombeiro e acabam sendo transferidos para atuarem nas atividades de policiamento caracterizando um total desperdício de verbas publicas” diz Ramos.
A Constituição Federal prevê desde 1988 que os bombeiros não devem ser subordinados a Polícia Militar. Nos demais Estados do Brasil, o desligamento ocorreu em 1989, sendo que no Distrito Federal e no Rio de Janeiro os bombeiros nunca foram ligados a PM. Outro ponto citado pela associação é que a ONU padroniza um bombeiro para cada mil habitantes. No RS, para seguir essa regra, a corporação necessitaria ter 11 mil bombeiros, e hoje existem apenas 2.400. A Abergs ainda destaca que a separação não irá onerar o Estado, pois o Corpo de Bombeiros já possui toda estrutura necessária para ser independente.
O tenente coronel Antônio Gilceu Souza, comandante do 13 BPM, diz que a Brigada Militar não possui uma avaliação concreta sobre o assunto. Ele destaca que a BM sempre buscou a qualificação do Corpo de Bombeiros, investindo até mesmo em cursos internacionais. Porém, o Coronel afirma que, independente de desvinculação, a BM sempre buscará o que traz benefícios a sociedade.
Benefícios da desvinculação
Segundo a Abergs o desligamento traria diversas vantagens. Dentre elas pode-se destacar:
- Consolidação do Estado, pois esse terá duas corporações fortes. Isso também trará reflexo aos cofres públicos, sendo que o Corpo de Bombeiros poderá buscar parcerias com setores privados e recursos já destinados através dos municípios. Isso influenciará no aumento do número de municípios atendidos pelos bombeiros. Dos 496 municípios gaúchos apenas 93 possuem bombeiros.
- A corporação ganhará importante representatividade junto ao Governo do Estado e maior integração com a Defesa Civil, tendo um comando próprio e independente. Com a autonomia os bombeiros poderão administrar os recursos financeiros para a aquisição e manutenção de equipamentos.
- A formação, a capacitação e o treinamento do profissional serão dedicados exclusivamente para a atividade de bombeiro.
- A Polícia Militar se tornará livre das responsabilidades de gerenciar uma corporação da grandeza do Corpo de Bombeiros e poderá focar melhor em sua missão.
- A sociedade gaúcha contará com um bombeiro mais ativo, técnico e motivado. O desligamento proporcionará maior presença dos profissionais dentro das comunidades e atuação em programas sociais.
Fonte: Gabriele Fernandes Siqueira (Redação Erechim / Diário da Manhã)
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