Imagem meramente
ilustrativa
Em
continuidade ao trabalho sistemático de combate à adulteração de combustíveis
realizado pela Promotoria de Justiça Especializada de Defesa do Consumidor,
ocorreu nessa semana a interdição do tanque e das bombas de Etanol do Posto de
Combustíveis Comércio de Combustíveis Wallauer Ltda. – ME – Posto Roda do Sul,
no município de Tio Hugo, uma vez que apresentava massa específica e teor
alcoólico fora do padrão legal.
Já em
Taquaruçu do Sul houve a interdição do tanque e da bomba de Etanol do Auto
Posto Bellenzier Ltda., uma vez que em foi constatado que o padrão
condutividade estava fora do padrão legal.
Além
da suspensão da comercialização dos produtos, mediante o lacramento de bombas e
tanques, os magistrados acolheram o pedido ministerial de medição do volume dos
tanques, apreensão de notas fiscais dos produtos impróprios e coleta de
amostras para eventual contraprova.
As
análises foram realizadas pelo engenheiro químico do Ministério Público no
Laboratório Móvel da Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor.
As
ações foram propostas pela Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor de
Porto Alegre, através do promotor de Justiça Alcindo Luz Bastos da Silva Filho,
em atuação conjunta com as Promotorias de Justiça de Não-Me-Toque e da 2.ª
Promotoria de Justiça de Frederico Westphalen, por meio dos promotores de
Justiça Leandro Tatsch Bonatto e João Pedro Togni, respectivamente.
No mês
de agosto já estão agendadas mais três operações de monitoramento da qualidade
de combustíveis em atendimento a solicitações de Promotorias de Justiça do
interior do Estado.
Ministério
Público do Estado do Rio Grande do Sul
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