Ex-prefeito de São Paulo ainda poderá recorrer
em instâncias superiores
Foto: Rovena Rosa / Agência Brasil / CP Memória
O candidato ao governo de São Paulo pelo PSDB,
João Doria, foi condenado nesta sexta-feira pela 11ª Vara da Fazenda Pública à
perda dos direitos políticos pelo período de quatro anos.
A determinação está relacionada ao slogan
"Cidade Linda", utilizado por Doria na época em que era prefeito da
cidade de São Paulo, e atende a uma ação proposta pelo Ministério Público. O
tucano ainda poderá recorrer em instâncias superiores.
"Julgo procedente a ação proposta pelo
Ministério Público, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de
Processo Civil, para reconhecer a prática de ato de improbidade administrativa
previsto no artigo 11 da Lei 8.429/1992, e condenar o réu João Agripino da
Costa Doria Júnior", escreveu a juíza Carolina Martins Clemencio Duprat
Cardoso em sua decisão. A decisão também proíbe Doria de utilizar o slogan
"Cidade Linda" e determina a devolução dos valores gastos com a
campanha e o pagamento de multa correspondente a 50 vezes o valor de seu
salário à época dos fatos.
A magistrada ainda afirma que fica evidente a
vontade de Doria de "se autopromover" em pretensão do novo cargo
eletivo que disputaria neste ano. "Se o ocupante de cargo público age com
intuito pessoal em ofensa ao princípio de impessoalidade, a consequência é a
quebra da moralidade pública, a ensejar o reconhecimento do ato de
improbidade", entende Carolina. O R7 entrou em contato com a assessoria do
candidato e não obteve resposta até a publicação desta reportagem.
R7
Correio do Povo
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