Corrupção seria facilitada pelos repasses serem de valores baixos

Enquanto faltam verbas para educação, sobram para alguns

     Segundo dados divulgados pelo diretor do Departamento de Patrimônio e Probidade da Advocacia Geral da União (AGU), André Luiz de Almeida Mendonça, cerca de 60 a 70% dos desvios de dinheiro público no Brasil ocorrem nas áreas da Educação e Saúde, além de saneamento básico. André justificou esses dados a partir da maior facilidade de corrupção, já que essas áreas têm altos volumes de recursos, mas sempre com repasses de valores mais baixos, e a fiscalização pelos órgãos de controle como AGU e CGU fica mais dificultada.

     Legalmente, os crimes nessas duas áreas são considerados hediondos. Na Saúde, a falta dos recursos que foram desviados leva a um mau atendimento pelo sistema público de saúde, a menos equipamentos e medicamentos, e a profissionais mal pagos e com menos capacitação. Esse conjunto de fatores literalmente condena à morte milhares de cidadãos por ano.

     Pelo lado da Educação, além da má formação de novos cidadãos, desvios até em merenda escolar também contribuem para afetar a sua saúde. Nesta área, os conselhos tutelares são fundamentais para fiscalização e denúncia ao Ministério Público de eventuais crimes.  Hoje, no Brasil, apenas 1,6% dos municípios não possui conselhos, segundo levantamento do IBGE em 2009.

     Além dos desvios de verbas, ambas as áreas também pouco recebem recursos se comparadas com outros investimentos do governo. Atualmente são investidos em torno de 3% do Produto Interno Bruto (PIB) em educação e 4% em saúde, enquanto mais de 46% são destinados ao pagamento de juros e amortizações da dívida. Segundo Marina Barbosa Pinto, presidente do ANDES-SN, há de se inverter as prioridades na hora de se investir em educação. “O ANDES propõe que se assuma a educação pública como uma prioridade. Significa que, vendo o aumento de arrecadação do país, é necessário investir mais em educação, e portanto alterar o percentual do PIB destinado à educação.” disse a professora.

Texto: Mathias Rodrigues (estagiário) com informações de Sindilegis e O Globo
Ilustração: Rafael Balbueno
Ass. de Imprensa da SEDUFSM