Para advogado de Germano, sequer houve desvio de dinheiro do Detran
Crédito: Paulo Nunes / CPMemória
Crédito: Paulo Nunes / CPMemória
O relatório da Procuradoria Geral da República (PGR) aponta o deputado federal José Otávio Germano (PP) como o pivô da fraude de R$ 44 milhões no Departamento de Trânsito gaúcho (Detran/RS), descoberta pela Operação Rodin da Polícia Federal, em 2007. O procurador-geral Roberto Gurgel entendeu que a movimentação bancária do deputado – que teria R$ 1,2 milhão em conta naquele ano – era muito superior ao esperado para um parlamentar.
Os dados foram obtidos pelo Ministério Público Federal de Santa Maria através de uma solicitação feita à Receita Federal. Para o advogado do deputado, José Antônio Paganella Boschi, a informação foi obtida de forma ilegal, porque em razão do foro privilegiado, a investigação deveria ser aprovada pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Segundo Boschi, essa autorização não foi concedida.
O defensor afirma, no entanto, que o contador do deputado possui um relatório explicando que a Receita Federal calculou o valor com base no pagamento da extinta Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF). Segundo Boschi, José Otávio Germano estava, inclusive, com a conta "no vermelho", embora não tenha divulgado o valor.
Sobre a afirmação de Gurgel de que José Otávio Germano é o pivô da fraude, Paganella Boschi garante que sequer houve desvio de dinheiro do Detran. “Criou-se o mito de que houve fraude de R$ 40 milhões, quando na verdade não existe nenhuma perícia técnica, nenhuma informação fidedigna. O que existe é uma folha de papel com uns números feitos pelo assessor do procurador do Tribunal de Contas com os preços de carteiras de motoristas dos estados e deduzindo que haveria fraude nesse valor. Nós perguntamos no processo, pedimos que a Juíza (Simone Barbisan Fortes) que perguntasse ao Tribunal de Contas se esse era o valor oficial, e também pedimos ao Supremo Tribunal Federal uma perícia”, explica.
Segundo Gurgel, Germano foi o responsável, enquanto secretário Estadual da Segurança, pela troca da Fundação Carlos Chagas pela Fundação de Apoio à Tecnologia e Ciência (Fatec), ligada à Universidade Federal de Santa Maria, para a realização das provas teóricas da carteira de motorista. A Fatec subcontratava empresas como a Pensant, que deu origem ao nome da operação da Polícia Federal. Isso contrariava o contrato de licitação.
O processo na Justiça Federal de Santa Maria está ainda na fase de audiência das últimas testemunhas por carta-precatório. Depois, deve abrir o processo de defesa prévia dos denunciados. No total, entre empresas e pessoas físicas, são 46 réus.
Para o advogado de José Otávio Germano, essa demora gera um clima de insatisfação entre os envolvidos. “Naturalmente cria-se um clima terrível, pesado contra os acusados, porque os meses e anos passam, não temos solução do caso. E todos os dias vemos manchetes tendo ele como responsável por uma grande fraude”, reclama.
Os dados foram obtidos pelo Ministério Público Federal de Santa Maria através de uma solicitação feita à Receita Federal. Para o advogado do deputado, José Antônio Paganella Boschi, a informação foi obtida de forma ilegal, porque em razão do foro privilegiado, a investigação deveria ser aprovada pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Segundo Boschi, essa autorização não foi concedida.
O defensor afirma, no entanto, que o contador do deputado possui um relatório explicando que a Receita Federal calculou o valor com base no pagamento da extinta Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF). Segundo Boschi, José Otávio Germano estava, inclusive, com a conta "no vermelho", embora não tenha divulgado o valor.
Sobre a afirmação de Gurgel de que José Otávio Germano é o pivô da fraude, Paganella Boschi garante que sequer houve desvio de dinheiro do Detran. “Criou-se o mito de que houve fraude de R$ 40 milhões, quando na verdade não existe nenhuma perícia técnica, nenhuma informação fidedigna. O que existe é uma folha de papel com uns números feitos pelo assessor do procurador do Tribunal de Contas com os preços de carteiras de motoristas dos estados e deduzindo que haveria fraude nesse valor. Nós perguntamos no processo, pedimos que a Juíza (Simone Barbisan Fortes) que perguntasse ao Tribunal de Contas se esse era o valor oficial, e também pedimos ao Supremo Tribunal Federal uma perícia”, explica.
Segundo Gurgel, Germano foi o responsável, enquanto secretário Estadual da Segurança, pela troca da Fundação Carlos Chagas pela Fundação de Apoio à Tecnologia e Ciência (Fatec), ligada à Universidade Federal de Santa Maria, para a realização das provas teóricas da carteira de motorista. A Fatec subcontratava empresas como a Pensant, que deu origem ao nome da operação da Polícia Federal. Isso contrariava o contrato de licitação.
O processo na Justiça Federal de Santa Maria está ainda na fase de audiência das últimas testemunhas por carta-precatório. Depois, deve abrir o processo de defesa prévia dos denunciados. No total, entre empresas e pessoas físicas, são 46 réus.
Para o advogado de José Otávio Germano, essa demora gera um clima de insatisfação entre os envolvidos. “Naturalmente cria-se um clima terrível, pesado contra os acusados, porque os meses e anos passam, não temos solução do caso. E todos os dias vemos manchetes tendo ele como responsável por uma grande fraude”, reclama.
Paganella Boschi diz que tem um documento vindo da própria Polícia Federal de que as investigações foram ilegais. Sobre as escutas feitas durante a Operação Rodin, o advogado fala que tudo é uma mera questão de interpretação. “Disseram que o irmão dele iria passar no escritório para pegar dinheiro, porque ele fala em fotos. Ou seja, dizem que ele vai pegar dinheiro, e não fotos, deixado para o José Otávio, quando na verdade o irmão, o Buti (Luiz Paulo 'Buti' Fernando), foi pegar as fotos do casamento, que tinha acontecido 15 dias antes”, relata.
Bosch dá outro exemplo de uma interpretação supostamente equivocada, que foi tratada como uma negociação de propina. “Há um telefonema em que o deputado fala do número 70, ou 71. Eu tenho um documento fornecido pelo Grêmio dando a prova material daquilo que ele sempre disse: que era o número de pessoas na fila de votação dos inscritos para a eleição do Grêmio”, ressalta.
Bosch dá outro exemplo de uma interpretação supostamente equivocada, que foi tratada como uma negociação de propina. “Há um telefonema em que o deputado fala do número 70, ou 71. Eu tenho um documento fornecido pelo Grêmio dando a prova material daquilo que ele sempre disse: que era o número de pessoas na fila de votação dos inscritos para a eleição do Grêmio”, ressalta.
Fonte: Marjuliê Martini / Rádio Guaíba / Correio do Povo
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