O Tribunal de Contas da União (TCU) tem treinado e capacitado
cidadãos brasileiros para analisarem como as prefeituras realizam a gestão de
contratações. Inicialmente, a tutoria está direcionada a integrantes da rede
Observatório Social do Brasil, de 70 Municípios, em dez Estados. Essas pessoas
vão avalizar se suas prefeituras têm condições de realizar boas contratações
públicas.
Os
voluntários da rede são chamados de observadores sociais. O objetivo da
capacitação é fortalecer o controle social sobre o dinheiro federal transferido
aos Municípios, por meio de duas etapas. Na primeira etapa, os tutorados solicitaram
e analisaram informações a fim de avaliar se os Municípios atendem aos
requisitos da Lei de Acesso à Informação (LAI) a partir das informações
entregues pelas prefeituras.
A segunda etapa, iniciada na primeira semana de agosto, prevê
avaliações de como os Municípios realizam a gestão de contratações, avaliando,
por exemplo, se as prefeituras possuem manuais de procedimentos para as compras
e se os fiscais de contrato são treinados. A capacitação é feita por auditores
do TCU. E trabalho integra um processo de levantamento no TCU, de relatoria do
ministro Walton Alencar Rodrigues.
Os resultados podem ser utilizados para cobrar dos gestores
municipais planos de ação com objetivo de corrigir as deficiências encontradas,
de forma que melhore a transparência e a capacidade de contratar do Município.
Já o Observatório Social do Brasil é uma instituição não governamental, sem
fins lucrativos, formada por voluntários engajados na causa da justiça social e
na melhoria da gestão pública, por meio do exercício da cidadania.
Os Municípios integrantes do trabalho são: Barreiras (BA), Jequié
(BA), Porto Seguro (BA), Santo Antônio de Jesus (BA), Cáceres (MT), Sorriso
(MT), Campo Grande (MT), Pará de Minas (MG), Piumhi (MG), Uberlândia (MG),
Assis Chateaubriand (PR), Campo Largo (PR), Campo Mourão (PR), Cascavel (PR),
Curitiba (PR), Foz do Iguaçu (PR), Francisco Beltrão (PR), Guarapuava (PR),
Irati (PR), Mandaguari (PR), Marechal Cândido Rondon (PR), Matinhos (PR),
Palmeira (PR), Ponta Grossa (PR), Araruama (RJ), Rio de Janeiro (RJ), São Pedro
da Aldeia (RJ).
As demais prefeituras são: Bento Gonçalves (RS), Erechim (RS),
Farroupilha (RS), Guaíba (RS), Novo Hamburgo (RS), Porto Alegre (RS), São
Leopoldo (RS), Caçador (SC), Chapecó (SC), Criciúma (SC), Imbituba (SC),
Indaial (SC), Joinville (SC), Lages (SC), Morro da Fumaça (SC), Navegantes
(SC), Palhoça (SC), Rio do Sul (SC), Franca (SP), Itapeva (SP), Jacareí (SP),
Jundiaí (SP), Limeira (SP), Lins (SP), Ourinhos (SP), São Caetano do Sul (SP),
São José do Rio Preto (SP), São José dos Campos (SP), São Paulo (SP), Sorocaba
(SP), Taubaté (SP), Araguaína (TO) e Palmas (TO).
