Por maioria, o Supremo Tribunal Federal decidiu
que o ex-presidente Lula não pode ser preso até o julgamento do mérito do
habeas corpus preventivo. A sessão de análise será no dia 4 de abril. Os
ministros deferiram uma liminar solicitada pela defesa do líder petista em
razão dos desdobramentos - análise dos recursos junto ao TRF4 - terminarem na
próxima segunda-feira, antes do julgamento do HC.
O julgamento do habeas corpus preventivo do
ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva será analisado apenas na próxima sessão
do plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), em 4 de abril. Inicialmente
marcada para esta quinta-feira, a pauta acabou adiada devido ao tempo em que os
ministros utilizaram para definir se reconheceriam ou não o julgamento do
pedido dos advogados do líder petista.
O
ministro relator do processo, Edson Fachin, disse que não conhecia o habeas
corpus. Seu entendimento, contudo, foi superado no plenário por 7 votos a 4.
Depois desta votação, a presidente da Corte, Cármen Lúcia, fez nova consulta
aos magistrados acerca da suspensão do julgamento – o que acabou definido.
Os
ministros voltarão a analisar o caso de Lula depois que os desembargadores do
Tribunal Federal Regional da 4ª Região já ter analisado os embargos do processo
de Lula – em julgamento marcado para segunda-feira.
Correio
do Povo
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