O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa)
disponibilizará R$ 384 milhões para o Programa de Subvenção ao Prêmio do Seguro
Rural (PSR). Com esse recurso será possível subvencionar a contratação de
aproximadamente 70 mil apólices, abrangendo mais de 50 culturas.
Do total, R$ 115 milhões serão
destinados à contratação de apólices para o milho safrinha, trigo e demais
grãos de inverno, R$ 175 milhões para os grãos de verão (soja, milho, arroz,
feijão e demais grãos), R$ 72 milhões para as frutas, R$ 1 milhão para o seguro
pecuário e R$ 21 milhões para as demais culturas.
Dos R$ 175 milhões para grãos
de verão, R$ 20 milhões serão utilizados, exclusivamente, na subvenção de
produtos de seguro rural do tipo “faturamento agrícola”, mais conhecido como
"seguro renda". Outros R$ 5 milhões serão destinados a projeto piloto
de seguro envolvendo a participação direta de empresas privadas.
O modelo proposto consiste em
promover a contratação do seguro pelo produtor rural, tendo como contrapartida
a participação de um agente privado com interesse comum quanto ao objeto a ser
segurado. Nesse modelo, o pagamento do valor referente ao prêmio do seguro é
compartilhado entre o produtor, o agente privado e governo (subvenção). Além
disso, serão liberados R$ 15 milhões, ainda no primeiro semestre, para que o
produtor que contrata o custeio antecipado da safra também possa adquirir sua
apólice com o apoio do PSR.
“Vamos continuar incentivando a
contratação do seguro de faturamento agrícola por parte do produtor rural, além
de atrair agentes privados para participarem diretamente do programa de seguro.
Dessa forma, conseguiremos aumentar o número de produtores atendidos”, diz o
secretário de Política Agrícola do Ministério da Agricultura, Pecuária e
Abastecimento (Mapa), Neri Geller.
A medida foi tomada durante
reunião do Comitê Gestor Interministerial do Seguro Rural (CGSR) nessa
quinta-feira (15) e que deverá ser publicada no Diário Oficial da União, de
segunda-feira (19). O Ministério também disponibilizou na sua página na
internet o resultado geral do PSR relativo
ao ano de 2017, além dos dados de indenizações pagas pelas seguradoras no
período de 2006 a 2016, em formato de planilha, o que facilita a análise
detalhada dos dados.
Coordenação-geral de Comunicação Social
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento
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