Pesquisa da Famurs revela que o
governo federal está em dívida com 109 cidades atingidas por intempéries, sendo
que 28 delas nunca receberam nenhum centavo.
O governo federal
prometeu, mas não repassou R$ 178 milhões para municípios gaúchos que
decretaram situação de emergência desde 2009. O valor é próximo aos R$ 200
milhões de auxílio solicitados pela Famurs ao governo federal como socorro para
os municípios atingidos pelas fortes chuvas no Estado este mês e no final de
junho. “Estamos cansados de receber promessas e não recursos. Pedimos uma ajuda
em forma de medida provisória para corrigir o passivo dos últimos anos”, afirma
o presidente da Famurs e prefeito de Tapejara, Seger Menegaz. “Sempre que temos
uma situação de emergência ou calamidade nos municípios, os governos estadual e
federal acenam com o envio urgente de recursos que demoram a chegar nos
municípios e seus cidadãos”, reclama. Conforme levantamento da equipe técnica
da Famurs, de 2009 até junho de 2014, a União anunciou o envio de R$ 703
milhões de recursos para as prefeituras gaúchas, mas 25,3% deste valor não foi
pago.
Os números foram obtidos
em consulta ao orçamento da União, realizado pelo Sistema de Integrado de
Administração Financeira (Siafi). Dos 497 municípios gaúchos, 153 não
registraram nenhuma operação junto aos programas federais de reparo às
calamidades. Entre os 344 que passaram por algum tipo de intempérie (estiagem,
vendavais, granizo ou cheias), 229 (66,5%) receberam o valor total prometido
pela União, mas 109 (31,7%) ainda têm valores a receber, sendo que 28
municípios nunca receberam nenhum centavo. “O grande problema é que a União
garante, mas nem sempre as verbas chegam até a população”, cobra Menegaz.
Entre os que mais têm a
receber estão Canoas (R$ 53,8 milhões), Porto Alegre (R$ 51,9 milhões), São
Leopoldo (R$ 6,6 milhões), Rio Pardo (R$ 4 milhões) e Esteio (R$ 3,9 milhões).
Contudo, não são apenas com grandes e médias cidades que a União está em
dívida.
Localizado na região
nordeste do Estado, o município de Ibiraiaras tem 7 mil habitantes e R$ 3,6
milhões a receber do governo federal. Conforme o prefeito Douglas Rossoni, o
valor corresponde a 16% do orçamento anual do município de R$ 22,5 milhões. A
situação é ainda mais grave em Cruzaltense, cidade do Alto Uruguai, norte
gaúcho, que possui 2 mil habitantes. Com orçamento anual de R$ 11,6 milhões, a
prefeitura ainda aguarda a transferência dos R$ 2 milhões empenhados pela União
em 2010, em função da estiagem que atingiu a produção agrícola da cidade. O
valor corresponde a 17% de toda a arrecadação no município no ano.
Santo Augusto e
Cruzaltense são exemplos dos 28 municípios gaúchos que nunca receberam nenhum
centavo do auxílio prometido pelo governo federal. Ambos tem restos a pagar, R$
125 mil para Santo Augusto e R$ 2 milhões para Cruzaltense.
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