Em fevereiro deste ano, mandados de busca e
apreensão foram cumpridos em cartórios e residências
Foto: Marjuliê Martini
A Promotoria de Justiça Especializada Criminal
da Capital denunciou 12 pessoas investigadas pela Operação Precatórios pelos
crimes de formação de quadrilha, estelionato, corrupção passiva, corrupção
ativa, uso de documento falso, violação de sigilo funcional e falsidade
ideológica. A denúncia foi oferecida na sexta-feira, 25.
As investigações demonstraram a participação de dois núcleos no desvio de precatórios no Rio Grande do Sul. Um primeiro núcleo, representado por seis denunciados, negociava a venda fraudulenta de precatórios. Eles arregimentavam pessoas para comparecerem em cartórios com o intuito de formalizar cessões e procurações falsas e, dessa forma, se tornavam os responsáveis pelos créditos. As empresas vítimas adquiriam e utilizavam o crédito para suspender processos de execução de dívidas. Meses após a inclusão do crédito, o Judiciário e a empresa ficavam sabendo que tinham caído em um golpe. O dinheiro do lucro obtido com as fraudes era retirado com a utilização de uma casa noturna do bairro Cidade Baixa, em Porto Alegre, que usava sua conta para tanto. Esse núcleo fraudou cerca de R$ 26 milhões.
Já o segundo núcleo da fraude, representado por seis denunciados, além dessas condutas, estava ligado a uma funcionária do Setor de Precatórios do Tribunal de Justiça (hoje já exonerada), que cobrava para entregar informações cobertas pelo sigilo funcional, em especial em relação aos credores de precatórios. Eles também falsificavam documentos e assinaturas. Com isso, fraudaram R$ 11,6 milhões.
“Pode-se afirmar com absoluta certeza que os valores ultrapassam em muito esses números. Aí estão dispostos apenas os casos que chegaram ao conhecimento, onde certamente uma gama muito maior ainda não emergiu”, afirma o Promotor de Justiça responsável pelas investigações, Ricardo Herbstrith. “Salientamos, também, que os valores do primeiro núcleo representam o total do precatório em si, embora eles tenham voltado à fila de pagamento após a fraude; no caso do segundo núcleo, esses valores foram de fato movimentados e negociados, porém essa contabilidade apresentada data apenas do ano de 2010”, reiterou. O Promotor de Justiça explica, ainda, que a atuação da organização é antiga e a fraude pode ultrapassar R$ 100 milhões.
As investigações demonstraram a participação de dois núcleos no desvio de precatórios no Rio Grande do Sul. Um primeiro núcleo, representado por seis denunciados, negociava a venda fraudulenta de precatórios. Eles arregimentavam pessoas para comparecerem em cartórios com o intuito de formalizar cessões e procurações falsas e, dessa forma, se tornavam os responsáveis pelos créditos. As empresas vítimas adquiriam e utilizavam o crédito para suspender processos de execução de dívidas. Meses após a inclusão do crédito, o Judiciário e a empresa ficavam sabendo que tinham caído em um golpe. O dinheiro do lucro obtido com as fraudes era retirado com a utilização de uma casa noturna do bairro Cidade Baixa, em Porto Alegre, que usava sua conta para tanto. Esse núcleo fraudou cerca de R$ 26 milhões.
Já o segundo núcleo da fraude, representado por seis denunciados, além dessas condutas, estava ligado a uma funcionária do Setor de Precatórios do Tribunal de Justiça (hoje já exonerada), que cobrava para entregar informações cobertas pelo sigilo funcional, em especial em relação aos credores de precatórios. Eles também falsificavam documentos e assinaturas. Com isso, fraudaram R$ 11,6 milhões.
“Pode-se afirmar com absoluta certeza que os valores ultrapassam em muito esses números. Aí estão dispostos apenas os casos que chegaram ao conhecimento, onde certamente uma gama muito maior ainda não emergiu”, afirma o Promotor de Justiça responsável pelas investigações, Ricardo Herbstrith. “Salientamos, também, que os valores do primeiro núcleo representam o total do precatório em si, embora eles tenham voltado à fila de pagamento após a fraude; no caso do segundo núcleo, esses valores foram de fato movimentados e negociados, porém essa contabilidade apresentada data apenas do ano de 2010”, reiterou. O Promotor de Justiça explica, ainda, que a atuação da organização é antiga e a fraude pode ultrapassar R$ 100 milhões.
Fonte: Agência de
Notícias | Ministério Público do Estado do Rio Grande do
Sul
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