Prefeitura informa que demora é decorrente de processos
burocráticos, mas que está buscando regularizar o programa.
Diante de um cenário de crise, os estudantes de Santo Augusto
associados à ASUNI (Associação Santo-augustense dos Universitários de Ijuí)
contam com o Passe Livre para minimizar os impactos que os gastos com
transporte representam no orçamento, visto que, atualmente, uma viagem para
Ijuí custa R$ 550,00 (R$ 25.000,00 por mês) valor que os cerca de 130
associados precisam desembolsar na íntegra.
O Passe Livre cobriria em torno de 60% do montante, informou o
presidente da ASUNI, Jonathan Janke, no entanto, os estudantes estão há quase
dois anos sem receber o benefício – o último repasse foi referente ao 1º
semestre de 2015.
A Rádio Querência entrou em contato com a Prefeitura, para saber
o que impede a execução do programa em Santo Augusto e fomos informados que a
situação atual é resultado de um lento processo burocrático.
Segundo informações da Chefe de Gabinete, Marlise Sperotto, “os
recursos referentes ao 2º semestre de 2015 foram disponibilizados para o
município ao final de 2016, e isso ocasionou uma demora com relação a quem era
o responsável na época, para organizar toda a documentação comprobatória para o
município poder pagar”.
Aliado a isso, houve, em 2016/2017, a troca de gestão, quando
então o servidor encarregado pelo programa não permaneceu no cargo. Com isso,
foi necessária nova nomeação, que ocorreu em março, mas a efetivação como
responsável pelo Passe Livre – com acesso ao sistema, só ocorreu no último mês
de setembro. A responsável pelo setor será Camila Liberatto Schossler.
Marlise salientou que “a partir de agora, será realizado o
devido cadastro e efetivação do pagamento referente ao 2º semestre de 2015 –
dinheiro que está nos cofres do município”. Depois disso, haverá prestação de
contas, para só posterior a essas etapas, abrir-se novamente o edital, quando
então os estudantes que utilizaram transporte no ano passado realizarão o
cadastro, e aí sim, se o Estado liberar, os valores serão pagos.
O presidente da ASUNI salienta que está reivindicando o que é
direito dos estudantes, para isso, inclusive, acionou a Defensoria Publica e o
Ministério Público. O programa é muito importante para os estudantes, alguns,
deixaram de matricular-se em matérias, para poder pagar o valor do transporte,
frisou o responsável pela ASUNI.
Passe Livre
O Passe Livre é um programa onde o Governo Estadual destina
recursos financeiros para auxiliar estudantes com renda per capita de 1,5
salário mínimo e que residem em uma cidade e estudam em outra. Para ter direito
ao benefício de duas passagens gratuitas por dia, os estudantes terão que
comprovar frequência nas instituições de ensino.
Postado por: Maira Kempf
Rádio Querência
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