A Administração Municipal de Humaitá novamente voltou a ser
destaque no Programa de Integração Tributária (PIT). O Diário Oficial divulgou
na última terça-feira, dia 24, a pontuação provisória dos municípios no
programa. Humaitá alcançou a pontuação máxima.
As ações de Educação Fiscal, da Nota Fiscal Gaúcha e de
fiscalização no trânsito de mercadorias foram fundamentais para o município
chegar a este resultado. A boa colocação será revertida ao município
através de valores em dinheiro no índice de retorno do ICMS.
A Administração Municipal agradece a toda a Rede Escolar do
município pelo empenho e dedicação na realização dos trabalhos, já que a
Educação Fiscal é uma das principais ações realizadas dentro do programa.
Pelo quarto ano consecutivo - desde 2014 - Humaitá tem
alcançado as primeiras colocações do ranking.
O programa
O PIT tem o objetivo de incentivar e monitorar ações de interesse
mútuo dos municípios e do estado. As referidas iniciativas
se dividem em quatro grupos: Educação Fiscal, Programas de
Cidadania, Turmas Volantes Municipais e Sistema de Informações Tributárias
sobre a Agropecuária (Sitagro).
A avaliação ocorre por meio de atribuição de pontuação ao
ente local, com vista à apuração da parcela do Índice de Participação dos
Municípios (IPM) no produto da arrecadação do ICMS.
Fonte: Rádio Alto Uruguai
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