Valores são de R$ 4 mil por
indenização e R$ 9 mil de multa diária.
Autônomo diz que não quis ofender; político alega 'prejuízos à imagem'.
Luís Militão foi candidato a
prefeito de Divinópolis em 2016 (Foto: PSDB/Divulgação)
Um internauta que mora em Divinópolis, no Centro-Oeste
de Minas, foi condenado a pagar R$ 4 mil de indenização à Justiça Eleitoral
após comparar um dos candidatos a prefeito da cidade nas Eleições 2016 a Dino,
personagem da série "Família Dinossauros". A Justiça também
determinou um prazo para que a sátira fosse removida da internet e
estipulou multa R$ 9 mil por dia de descumprimento. A ordem foi cumprida a
tempo.
O alvo da ação judicial é o autônomo Ítalo Batista
Soares, de 27 anos. Ele disse ao G1 nesta quinta-feira (2) que não
recorreu e que aguarda uma convocação para que sejam definidos o valor final e
a forma de pagamento. Enquanto isso, o advogado dele tenta negociar com a
coligação "Por Uma Divinópolis Melhor", que o processou. Dela fazia
parte o então candidato Luiz
Gonzaga Militão (PSDB), de 58 anos, alvo da sátira.
Na publicação feita por Ítalo, Luís Militão foi
comparado a Dino da Silva Sauro, patriarca da família mostrada na série
americana da década de 1990. O jovem disse que fez "apenas uma piada"
e que não tinha o objetivo de ofender. "Diferente de ofensa, ele poderia
ter visto como uma mensagem que o enaltece, pois o personagem Dino representa
um pai de família trabalhador e responsável", disse o internauta.
Depois da publicação, a coligação "Por Uma
Divinópolis Melhor", da qual Luís Militão fez parte, ajuizou uma
representação eleitoral contra Ítalo por "expressões negativas".
Também procurado pelo G1 nesta quinta-feira, Luís Militão disse
que se sentiu ofendido pela publicação e deixou o caso sob os cuidados do setor
jurídico do partido. Ele afirmou que o ambiente da internet "não pode ser
usado de forma ilimitada".
Dino, personagem de 'Família
Dinossauro'
(Foto: Disney/Divulgação)
(Foto: Disney/Divulgação)
Ainda em 2016, o Ministério Público e o juiz eleitoral
local, Marcelo Salgado, entenderam que o conteúdo publicado por Ítalo Soares
era ofensivo. A Justiça determinou então que a postagem satírica fosse retirada
da internet, sob risco de multa de R$ 9 mil por dia de descumprimento, e o
internauta cumpriu. "Retirei no mesmo dia", afirmou Ítalo.
Ele foi
notificado no dia 24 de setembro. Disse que procurou a Justiça alegando que a
postagem não tinha o objetivo de denegrir a imagem do político. "Não tive
resposta e continuo esperando pela convocação judicial, para que possamos
definir juntos o valor e a forma de pagamento", relatou.
Liberdade
Ítalo disse que nunca imaginou ser alvo de uma ação judicial por fazer uma piada eleitoral. "É um absurdo que o caso tenha chegado a esse nível. Se a coligação e o candidato não gostaram, bastaria que me pedissem para apagar. Com certeza eu removeria", afirmou.
Para o jovem, a decisão judicial fere a liberdade de
expressão. "Todas as pessoas públicas estão sujeitas a esse tipo de piada.
Se você não consegue entender uma brincadeira de campanha, como esperaria
conseguir governar uma cidade durante quatro anos?", questionou.
Defesas
Após conversar com um advogado na tarde desta quinta-feira, Ítalo Soares acrescentou ao G1 que sua defesa negocia "amigavelmente" com a coligação. "No entanto, a outra parte ficou nervosa com a história. Prefiro não comentar mais nada", finalizou.
Questionado
pelo G1 sobre a medida judicial adotada contra
o internauta, Luís Militão se disse tranquilo em relação à decisão judicial.
"Essa comparação causou prejuízos à minha imagem de candidato. É óbvio que
uma agressão pessoal como essa prejudica a qualquer um ao criar, de forma
pejorativa, uma imagem falsa que corre rápido pelas redes sociais. O ambiente
da internet não pode ser usado de forma ilimitada. Felizmente isso está sendo
observado pela nossa Justiça", finalizou.
Ricardo
Welbert
Do G1 Centro-Oeste de Minas
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