Deputados fecham acordo para votar em março modernização do futebol

Integrantes da comissão especial que analisa leis de reformulação do esporte fizeram novas sugestões ao relatório

   Texto do relator, Rogério Marinho, deveria ter sido votado na terça-feira, mas decisão foi adiada

   Cleia Viana /Câmara dos Deputados

A comissão especial que discute a reformulação da legislação do esporte retomará em 14 de março a discussão do anteprojeto que moderniza as leis de futebol.

O texto do relator, deputado Rogério Marinho (PSDB-RN), foi apresentado no fim do ano passado e deveria ter sido votado nesta terça-feira (21), mas os deputados entraram em um acordo para adiar a votação.

Alguns parlamentares argumentaram que não estiveram presentes às reuniões do colegiado. Outros fizeram novas sugestões ao relator. O deputado Evandro Roman (PSD-PR), por exemplo, defendeu mais clareza na lei sobre regras referentes à transmissão de jogos.

Já Deley (PTB-RJ) defendeu a atuação de ex-jogadores como treinadores, em contraposição a outros parlamentares que são a favor de que educadores físicos atuem como técnicos. “Ninguém fala de ex-jogador, só do jogador que ganha muito”, observou Deley.

Sociedade anônima 
O anteprojeto apresentado por Rogério Marinho estabelece normas gerais sobre relações trabalhistas, regime de tributação e formação de atletas, entre outros pontos. É criada, por exemplo, uma terceira figura jurídica para os clubes, a sociedade anônima de futebol, com a possibilidade de abertura de capital em bolsas de valores para reforçar o caráter de clube-empresa.

Para Marinho, o esporte deve ser regulamento em lei por ser “o principal produto que caracteriza o Brasil” no mundo. “Se você consegue internacionalizar o nosso futebol a partir da organização interna, ligá-lo com a questão educacional, dar esse viés de uma maior profissionalização, você fortalece a instituição e fortalece um esporte que é o preferido dos brasileiros e é um patrimônio cultural do País”, observou o relator.

O deputado Orlando Silva (PCdoB-SP), no entanto, defendeu um debate com o Senado Federal, que neste momento analisa a consolidação das leis dos esportes em geral (projeto da Lei Geral do Esporte Brasileiro). Para ele, o futebol não deve ser isoladamente tema de uma lei.

“Algumas modalidades, como o voleibol, a natação ou mesmo o judô, têm crescido na sua profissionalização. Os atletas já têm um grau de profissionalismo relevante. Eu considero, portanto, que o nosso esforço deveria ter uma visão de sistema nacional do esporte, de política nacional articulada, e a lei seria a expressão desse sistema”, defendeu Silva.

O presidente da comissão, deputado Andres Sanchez (PT-SP), entretanto, disse ser impossível comparar o futebol com outros esportes. “O futebol hoje movimenta bilhões. É o esporte mais visto no mundo e tem jogador de 16, 17 anos ganhando R$ 100 mil por mês. Você não pode comparar com uma natação, onde o cara ganha R$ 10 mil por mês”, afirmou.  

Reportagem - Noéli Nobre
Edição - Rosalva Nunes

'Agência Câmara Notícias'