Marco Aurélio Mello tomou decisão de caráter liminar nessa
terça-feira
Ministro do STF manda soltar ex-goleiro Bruno |
Foto: André Mourão / Agência O Dia / CP Memória
O
ministro Marco Aurélio Melo, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu uma
decisão liminar (provisória) para que o goleiro Bruno Fernandes, preso quando
jogava pelo Flamengo, seja libertado. Na decisão, divulgada nesta
sexta-feira, Marco Aurélio destacou que Bruno encontra-se preso há seis anos e
sete meses sem que tenha sido condenado em segunda instância, motivo pelo qual
deve ser solto para que recorra em liberdade.
“Nada,
absolutamente nada, justifica tal fato. A complexidade do processo pode
conduzir ao atraso na apreciação da apelação, mas jamais à projeção, no tempo,
de custódia que se tem com a natureza de provisória”, escreveu o ministro do
STF.
O goleiro
já havia tido um pedido de habeas corpus negado no Superior Tribunal de Justiça
(STJ). Bruno foi preso preventivamente em agosto de 2010, após um
inquérito policial apontá-lo como principal suspeito de ter matado a
ex-namorada Eliza Samudio, com quem teve um filho. Ela desapareceu em 2010, aos
25 anos, e foi considerada morta pela Justiça. Seu corpo nunca foi encontrado.
Em 2013,
o Tribunal do Júri da Comarca de Contagem (MG) condenou o goleiro a 22 anos e 3
meses de prisão pelos crimes de homicídio triplamente qualificado (por motivo
torpe, com emprego de asfixia e com recurso que dificultou a defesa da vítima),
sequestro e ocultação de cadáver.
Sem menção ao cúmplice
O
comparsa de Bruno, seu amigo Luiz Henrique Romão, conhecido como Macarrão,
também foi condenado. A decisão do STF não menciona o cúmplice.
À época,
o caso gerou grande comoção social e o júri negou a Bruno e Macarrão o direito
de recorrer em liberdade. “O clamor social surge como elemento neutro,
insuficiente a respaldar a preventiva”, escreveu Marco Aurélio na decisão em
que mandou soltar o goleiro.
No pedido
de habeas corpus ao STF, a defesa de Bruno alegou demora de mais de três anos
para que seu caso fosse julgado na segunda instância. Ele ainda encontra-se
detido na penitenciária de Santa Luzia, na região metropolitana de Belo
Horizonte.
Após a
notificação da decisão de Marco Aurélio, o goleiro deve ser solto. Ele deverá
manter residência fixa e comparecer à Justiça sempre que convocado.
Agência Brasil
Correio do Povo
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