Governador José Ivo Sartori anunciou os
repasses em cerimônia no Palácio Piratini
Foto: Karine Viana/Palácio Piratini
Cerca de 50 hospitais
filantrópicos, públicos e santas casas do Rio Grande do Sul receberão, a partir
desta segunda-feira (20), mais R$ 200 milhões referentes a repasses de
incentivos estaduais pendentes. Com isso, o governo do Estado liquida as
dívidas com as instituições que somavam R$ 276 milhões desde 2016. O anúncio
ocorreu em solenidade no Salão Negrinho do Pastoreio, no Palácio Piratini.
A dívida com 216 hospitais começou a ser paga em janeiro deste
ano, priorizando quem presta atendimento pelo SUS. Foi feito o repasse total de
R$ 76 milhões para 167 instituições.
A partir de agora, outras 49 com dívidas acima de R$ 800 mil
terão acesso aos recursos. O pagamento foi possível graças a uma linha de
crédito obtida no Fundo de Apoio Financeiro e de Recuperação dos Hospitais
Privados sem Fins Lucrativos (Funafir), a ser pago pelo governo em 18 parcelas
até novembro de 2018.
Para o governador José Ivo
Sartori, a coletividade é importante para buscar soluções em meio à grave crise
financeira do Estado. Também citou a parceria com os municípios para a
renegociação da dívida com a União, a repatriação dos ativos do exterior, o
ingresso no Plano Nacional de Segurança e os investimentos de R$ 100
milhões em escolas estaduais e R$ 700 milhões em rodovias gaúchas como
caminhadas relevantes para assegurar o futuro.
"Sozinho, o Estado não pode tudo. Para chegarmos a este
dia, houve um trabalho sério, criterioso e com responsabilidade. Vivemos um
período de dificuldades, mas buscamos superá-las uma a uma. A quitação das
dívidas com os hospitais vai ajudar a melhorar a saúde pública e fazer com que
ofereçamos serviços mais eficientes à sociedade", afirmou Sartori.
O secretário da Saúde, João
Gabbardo dos Reis, apresentou os números do orçamento mensal da área, que conta
com R$ 168 milhões para honrar com os 12% a serem cumpridos por lei para
repasse aos municípios. Conforme Gabbardo, a cota mensal atualmente é
consumida com compromissos assumidos por gestões anteriores, somando cerca de
R$ 220 milhões - o que resulta em mais despesa do que receita.
"Não temos como diminuir
os compromissos, mas esperamos que os hospitais fechados por conta de atrasos
voltem a abrir e atender a população. Mensalmente temos que escolher o que
priorizar, segundo a disponibilidade, e isso gera dívidas", avaliou
Gabbardo. "Assistimos ao caos na saúde pública porque não temos recursos,
mas tenho esperança que o Plano de Modernização do Estado traga equilíbrio às áreas
essenciais", acrescentou.
O presidente da Federação das
Santas Casas, Hospitais Beneficentes, Religiosos e Filantrópicos do Estado,
André Emílio Lagemann, agradeceu o esforço das secretarias da Saúde e da
Fazenda para regularizar as pendências. "A crise, que também nos atinge,
exige malabarismos. Estamos fazendo os ajustes possíveis e olhamos para frente
para construir alternativas conjuntamente", disse.
O secretário da Fazenda
ressaltou a preocupação do governo do Estado em não gerar mais passivos às
próximas gerações, lembrando a diminuição da destinação de recursos pelo
governo federal aos estados. O financiamento pelo Funafir foi negociado para
ser liquidado até o final da gestão.
Repasses garantidos
Para garantir os recursos, cada
instituição deve apresentar a documentação necessária em agências bancárias do
Banrisul para aderir ao financiamento, que será pago inteiramente pelo governo.
Em 48 horas, o montante é liberado mediante avaliação. Segundo o banco, já na
sexta-feira passada, metade dos 49 hospitais havia garantido o dinheiro.
O incentivo estadual é para
apoio a programas específicos de acordo com a capacidade e perfil das
instituições, sendo dirigidos a serviços como gestante de alto risco, casa da
gestante, mãe canguru, leitos de saúde mental, entre outros. O pagamento de
serviços como exames e consultas, feito com recursos federais, está rigorosamente
em dia.
Confira a lista de instituições beneficiadas.
Texto: Letícia Bonato
Edição: Gonçalo Valduga/Secom
Governo do Estado do Rio Grande do Sul
Edição: Gonçalo Valduga/Secom
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