Rodrigo Gularte poderá escapar de fuzilamento se psiquiatras
atestarem esquizofrenia
Autoridades indonésias mostram Gularte com os
pacotes de cocaína que trazia nas pranchas
Foto: Facebook / Divulgação / CP
A família do paranaense Rodrigo Muxfeldt Gularte,
43 anos, que está no corredor da morte na Indonésia, já esperava que o pedido
de clemência feito pelo governo brasileiro fosse negado. Contudo, os advogados
do brasileiro acreditam que ele tenha uma vantagem em relação a Marco Archer,
53, fuzilado na semana passada por tráfico de drogas. A esperança é que
Gularte possa ser poupado do pelotão de fuzilamento, caso seja transferido para
um hospital psiquiátrico, já que foi diagnosticado que ele sofre de
esquizofrenia. “Já existe um laudo atestando que ele tem a doença”, disse a
advogada Andreia Sarmento, defensora do brasileiro. “A família está procurando
médicos indonésios para fazerem outras avaliações e atestarem que ele está
doente”, comentou.
A advogada confirmou que a mãe de Gularte, Clarisse, constatou na última visita na prisão, em agosto do ano passado, que o traficante havia emagrecido mais de 15 quilos. Uma parente do preso está na Indonésia e a defesa aguarda novas informações para decidir os próximos passos a serem dados. Apesar do diagnóstico, Gularte não está em tratamento médico.
Gularte tentou entrar no país asiático com 6 quilos de cocaína escondidos em pranchas de surfe, em 2004. Foi descoberto ainda no aeroporto de Jacarta, a capital. De acordo com o Itamaraty, a execução do paranaense, que seria o segundo brasileiro a ser fuzilado na Ásia, ainda não tem uma data prevista. Por meio de nota, o governo federal informou que trabalhará até esgotar todas as possibilidades de “comutação da pena de Gularte”. Além do brasileiro, outras 60 pessoas condenadas por crimes relacionados às drogas permanecem no corredor da morte, na Indonésia.
Esta semana, o escritório da ONU para os Direitos Humanos (ACNUDH) lançou um alerta, condenando o uso da pena capital como forma de punição para crimes relacionadas às drogas, em alguns países do Sudeste asiático. De acordo com o Pacto Internacional sobre Direitos Civis e Políticos, ratificado pela Indonésia, qualquer condenado à morte tem direito de pedir indulto ou comutação da pena. De acordo com a jurisprudência internacional de direitos humanos, a pena de morte só poderia ser aplicada para crimes de homicídio ou assassinato intencional. Os relacionados às drogas, crimes econômicos, políticos, adultérios e relacionados às relações consensuais do mesmo sexo não deveriam estar no mesmo limiar “dos crimes mais sérios” requerido pelo direito internacional para a aplicação da pena de morte.
Na semana passada, a Indonésia executou o brasileiro Marco Archer e outras cinco pessoas de várias nacionalidades. A presidente Dilma Rousseff chegou a falar com o presidente do país asiático, Joko Widodo, pedindo clemência para o traficante carioca. Porém, o apelo não foi atendido pelas autoridades.
A advogada confirmou que a mãe de Gularte, Clarisse, constatou na última visita na prisão, em agosto do ano passado, que o traficante havia emagrecido mais de 15 quilos. Uma parente do preso está na Indonésia e a defesa aguarda novas informações para decidir os próximos passos a serem dados. Apesar do diagnóstico, Gularte não está em tratamento médico.
Gularte tentou entrar no país asiático com 6 quilos de cocaína escondidos em pranchas de surfe, em 2004. Foi descoberto ainda no aeroporto de Jacarta, a capital. De acordo com o Itamaraty, a execução do paranaense, que seria o segundo brasileiro a ser fuzilado na Ásia, ainda não tem uma data prevista. Por meio de nota, o governo federal informou que trabalhará até esgotar todas as possibilidades de “comutação da pena de Gularte”. Além do brasileiro, outras 60 pessoas condenadas por crimes relacionados às drogas permanecem no corredor da morte, na Indonésia.
Esta semana, o escritório da ONU para os Direitos Humanos (ACNUDH) lançou um alerta, condenando o uso da pena capital como forma de punição para crimes relacionadas às drogas, em alguns países do Sudeste asiático. De acordo com o Pacto Internacional sobre Direitos Civis e Políticos, ratificado pela Indonésia, qualquer condenado à morte tem direito de pedir indulto ou comutação da pena. De acordo com a jurisprudência internacional de direitos humanos, a pena de morte só poderia ser aplicada para crimes de homicídio ou assassinato intencional. Os relacionados às drogas, crimes econômicos, políticos, adultérios e relacionados às relações consensuais do mesmo sexo não deveriam estar no mesmo limiar “dos crimes mais sérios” requerido pelo direito internacional para a aplicação da pena de morte.
Na semana passada, a Indonésia executou o brasileiro Marco Archer e outras cinco pessoas de várias nacionalidades. A presidente Dilma Rousseff chegou a falar com o presidente do país asiático, Joko Widodo, pedindo clemência para o traficante carioca. Porém, o apelo não foi atendido pelas autoridades.
Karina Reif
Correio do Povo
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