Documento reconhece 41
municípios listados e vale por 180 dias.
Números
oficiais apontam que 406 mil pessoas foram afetadas.
São 37 decretos de situação
de emergência nas esferas municipais e dois de calamidade pública
(Foto: Defesa
Civil/Divulgação)
Os
registros de chuva forte há pouco mais de 10 dias em Santa Catarina fez o
governo do estado decretar situação de emergência. O documento reconhece 41
municípios listados pela Defesa Civil estadual e vale por 180 dias. Publicado
no Diário Oficial do Estado nesta segunda-feira (16), o decreto foi assinado
pelo governador Raimundo Colombo na última sexta (13).
O prazo de validade do decreto prevê a
entrega de documentos de municípios que ainda estão com situação de enchente.
Segundo a Defesa Civil, o relatório mais recente consta 37 decretos de situação
de emergência nas esferas municipais e dois em estado de calamidade pública.
As áreas que registraram maior número de
problemas devido às chuvas ficam no Norte catarinense e no Vale do Itajaí. O
município de Corupá, no Norte, registrou o maior volume de precipitação (462
milímetros em 96 horas, segundo a Epagri/Ciram).
De acordo com a legislação federal, é
necessário que os prejuízos em prédios públicos alcancem um percentual da
receita líquida do município para que os decretos sejam homologados pelo
Ministério da Integração Nacional e os municípios passem a receber aporte
financeiro da União. Até esta segunda (16), 16 alcançaram o índice, de acordo
com o governo.
Os números oficiais apontam que 406 mil
pessoas foram afetadas com as chuvas. São mais de 7,5 mil desabrigados e mais
de 52,8 mil desalojados. A Defesa Civil contabilizou 28 feridos e duas mortes,
em Guaramirim e Mafra. O órgão destinou quase 48 mil itens de assistência
humanitária - entre galões de água e cestas básicas - desde que iniciaram as
solicitações.
Fonte: Do G1 SC
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